Execução de Título Extrajudicial 0003461-54.2011.8.10.0029 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0003461-54.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:06

Documento (Certidão)

09/04/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:36

Publicação

30/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Promovido: JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS - MA10887-A Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0003461-54.2011.8.10.0029 | PJE Promovente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para dizer, em 05 (cinco) dias, acostando demonstrativo do débito atualizado, se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, § 1º). Mandado de ordem. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 08:27

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros DESPACHO¹ Em resposta da penhora positiva de ativos financeiros em desfavor do requerido, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0003461-54.2011.8.10.0029 AUTOS DE: [Cédula de Crédito Comercial] | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante legal constituído via PJE, caso não tenha, pessoalmente, para que tome ciência da penhora e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Transcorrido o prazo acima sem resposta pelo executado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Servindo este despacho como mandado/intimação. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

02/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:11

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO, OAB/PA 5530-A RÉU: JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS, OAB/MA 10887-A Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL, OAB/MA 9937-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida, JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS, OAB/MA 10887-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 126476421, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora realizada no Id. 123733966 Caxias, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor (a) da 1ª Vara Cível". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 25 de novembro de 2024. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0003461-54.2011.8.10.0029 AUTOS DE: [Cédula de Crédito Comercial] AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Promovido: JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros DECISÃO¹ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0003461-54.2011.8.10.0029 | PJE Promovente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Exceção de Pré-executividade interposta por JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Requer em síntese a suspensão dos atos executórios, até que seja, apreciado em definitivo a exceção de pré-executividade. O excepto por sua vez, aduz que "A cédula sob enfoque foi firmada sem vícios, dentro do que preceitua a legislação vigente à época, não podendo, agora, sob fundamentos desprovidos de veracidade e legalidade, querer o Excipiente ignorar cláusulas contratuais". Vieram-me então conclusos os autos. É cediço que a exceção de pré-executividade destina-se ao reconhecimento de nulidades formais do título executivo, aferíveis de plano, e não para questões que necessitem de dilação probatória, sendo este pleito objeto de apreciação em sede de embargos à execução, em que se observa a aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa in executivis. Assim, a exceção de pré-executividade, como medida excepcional que é, vem sendo aceita, pela doutrina e jurisprudência, somente nos casos de flagrante vício do título que se quer executar. De uma simples análise dos fundamentos da presente exceção de pré-executividade, verifica-se que o executado não comprovou nenhum vício na execução, deixando de juntar aos autos, eventual acordo entabulado entre as partes e/ou comprovantes de pagamento. Sendo assim, e não restando comprovada, de plano, nenhuma razão que justifique a nulidade da execução, não há como acolher a presente exceção de pré-executividade. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Intime-se. Intime-se ainda, o exequente, para que, no prazo 05 (cinco) dias, proceda a atualização do débito. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A REQUERIDO: JULIO DA CRUZ ROCHA COMERCIO - ME e outros D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0003461-54.2011.8.10.0029 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em desfavor de JULIO CRUZ ROCHA COMÉRCIO e IDENI DE SOUSA ROCHA. Citado, o Executado JÚLIO apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (EPE) às fls. 91/95 (doc. ID 29128828). Ato contínuo, foi proferido despacho determinando a intimação da parte Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito (fl. 110), após o que, diante da sua inércia, a execução foi extinta por abandono da causa (fl. 115 - doc. ID 29128833). Irresignado, o Banco Promovente interpôs recurso de Apelação que foi provido para anular a sentença de base e determinar o regular prosseguimento do feito (fls. 155/159 - doc. ID 29128840). Retornados os autos, a parte Exequente foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 44657125), ao que atravessou petição em ID 45301039 requerendo a penhora online via BACENJUD. Na sequência, foi novamente intimada a juntar a planilha atualizada do débito (ID 53412457), o que fez em ID 55088038. Pois bem. Compulsando os autos, verifico que embora conste despacho em fl. 109 determinando a intimação do Exequente para se manifestar quanto à EPE apresentada, a referida a intimação não foi cumprida. Assim, considerando que a EPE ainda não foi apreciada, deixo para analisar o pedido de penhora em momento posterior. INTIME-SE a parte Exequente/Excepto para se manifestar quanto à Exceção de Pré-Executividade de fls. 91/107, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664 /2022

09/06/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(103)