Execução Fiscal 0000202-04.2011.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Buriti

Partes do Processo

A DE S C BARROS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2024, 11:13

Trânsito em julgado

09/10/2024, 11:11

Decurso de Prazo

03/10/2024, 03:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:57

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:43

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:26

Mero expediente

17/04/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:02

Documento (Informações)

10/01/2024, 13:44

Documento (Informações)

09/01/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 09:44

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:42

Todas as movimentações(58)

Definitivo

09/10/2024, 11:13

Trânsito em julgado

09/10/2024, 11:11

Decurso de Prazo

03/10/2024, 03:22

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:57

Documentos

Sentença (expediente)

•07/12/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:43

Documento (Certidão)

19/07/2024, 10:26

Mero expediente

17/04/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:02

Documento (Informações)

10/01/2024, 13:44

Documento (Informações)

09/01/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 09:44

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:42

Documento (Informações)

13/04/2023, 11:30

Publicação

10/01/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Executado: A DE S C BARROS - EPP SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de BURITI Av. Candoca Machado, 125, Centro, CEP: 65.515.000 Processo nº. 0000202-04.2011.8.10.0077 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Respeitado o devido processo legal a parte exequente peticionou nos autos afirmando a extinção de seu crédito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos denota-se que a parte executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade, considerando que a parte exequente apresentou manifestação expressa neste sentido. Dispositivo Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Buriti/MA, Juiz e data conforme assinatura digital abaixo.

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

31/07/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:50

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:34

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/04/2022, 17:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/04/2022, 17:03

Outras Decisões

30/03/2022, 10:45

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 10:45

Desarquivamento

30/03/2022, 10:32

Provisório

14/01/2022, 17:16

Provisório

02/05/2017, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2017, 09:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 09:30

Protocolo de Petição

26/04/2017, 09:27

Recebimento (dependência)

26/04/2017, 09:10

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2017, 14:37

Mero expediente

14/09/2016, 12:08

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2016, 17:20

Recebimento (dependência)

14/07/2016, 17:15

Protocolo de Petição

14/07/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2016, 11:41

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2014, 13:38

Mero expediente

11/08/2014, 11:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2013, 12:31

Mandado

14/12/2011, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2011, 10:31

Mero expediente

01/09/2011, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2011, 13:04