Cumprimento de sentença 0806376-83.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAssunção de DívidaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 17:57

Mero expediente

10/04/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:51

Publicação

16/12/2025, 01:04

Redistribuição (incompetência)

13/12/2025, 16:11

Incompetência

10/12/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 20:10

Expedição de precatório/rpv

26/05/2025, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:01

Documento (Certidão)

05/12/2024, 18:09

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 17:57

Mero expediente

10/04/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/12/2025, 01:04

Redistribuição (incompetência)

13/12/2025, 16:11

Incompetência

10/12/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 20:10

Expedição de precatório/rpv

26/05/2025, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 22:01

Documento (Certidão)

05/12/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:31

Trânsito em julgado

20/08/2024, 10:27

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:38

Decurso de Prazo

01/08/2024, 06:38

Publicação

17/06/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:14

Outras Decisões

10/06/2024, 20:44

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 16:08

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:07

Decurso de Prazo

09/08/2023, 02:21

Decurso de Prazo

09/08/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:16

Mero expediente

03/07/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 10:15

Documento (Certidão)

27/06/2023, 10:12

Evolução da Classe Processual

23/06/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:15

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:04

Recebimento (competência exclusiva)

20/04/2023, 06:58

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 06:58

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:46

Publicação

12/05/2021, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 10:41

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 20:16

Decurso de Prazo

28/04/2021, 11:09

Decurso de Prazo

28/04/2021, 11:05

Petição (Apelação)

22/04/2021, 18:12

Publicação

05/04/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:36

Procedência

25/03/2021, 15:40

Conclusão (para julgamento)

06/02/2020, 15:35

Decurso de Prazo

28/01/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:12

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 16:27

Documento (Certidão)

24/06/2019, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:19

Audiência (conciliação)

22/05/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:16

Documento (Certidão)

22/05/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 16:06

Mero expediente

27/03/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 17:36

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2018, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2018, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2018, 09:08

Audiência (conciliação)

27/02/2018, 09:06

Mero expediente

26/02/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 11:48

Distribuição (sorteio)

20/02/2018, 12:46