Execução de Título Extrajudicial 0802311-26.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802311-26.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:24

Definitivo

18/04/2023, 12:48

Trânsito em julgado

18/04/2023, 12:47

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:57

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:45

Publicação

10/01/2023, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA II Requerido(a): KELLYANNY IRLA DE SALES LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802311-26.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.79209839). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 13:30

Desistência

30/11/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:23

Documentos

Intimação

•07/12/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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