Procedimento Comum Cível 0801438-70.2022.8.10.0109 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801438-70.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/05/2023, 14:40

Trânsito em julgado

05/05/2023, 14:37

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:18

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 05:12

Publicação

06/04/2023, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO PRINCIPE STEVANIN - SP346790, RENATO ANTONIO DA SILVA - SP276609 RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0801438-70.2022.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO em desfavor de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., qualificados nos autos. Em petição protocolada no ID 84512954 a parte autora requer a desistência da ação. É o breve Relatório. Decido. Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, facultando a requerente a retirada dos documentos que acostou aos autos, inclusive a procuração ad judicia, mediante recibo. Sem custas. Publique-se. Registre. Intime-se a autora, via DJE, na pessoa do advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Paulo Ramos/MA, 6 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito 1 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

13/02/2023, 00:00

Desistência

06/02/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:59

Publicação

10/01/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801438-70.2022.8.10.0109. AUTOR: ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO PRINCIPE STEVANIN - SP346790 REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO- INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte requerente para se manifestar acerca da contestação, no prazo legal. O referido é verdade. Paulo Ramos-MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO

07/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO PRINCIPE STEVANIN - SP346790, RENATO ANTONIO DA SILVA - SP276609 RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0801438-70.2022.8.10.0109 (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO em desfavor de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., qualificados nos autos. Em petição protocolada no ID 84512954 a parte autora requer a desistência da ação. É o breve Relatório. Decido. Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, facultando a requerente a retirada dos documentos que acostou aos autos, inclusive a procuração ad judicia, mediante recibo. Sem custas. Publique-se. Registre. Intime-se a autora, via DJE, na pessoa do advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Paulo Ramos/MA, 6 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito 1 Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

13/02/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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