Cumprimento de sentença 0806940-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PIERRE DIAS DE AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR

OAB/MA 15350·CPF·Representa: Autor

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA 8327·CPF·Representa: Autor

ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS

OAB/MA 11401·CPF·Representa: Autor

RHALDENE BARBOSA ARAUJO

OAB/MA 16903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 08:41

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:55

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:54

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:54

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Publicação

21/09/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR OAB/MA 15350 EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSE FRANCISCO RIBEIRO COSTA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, nesta data, foi solicitada a inclusão do nome da empresa executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, gerando a ordem de nº 2319728/2023. Certifico, por fim, que impulsiono os presentes autos para intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05(cinco) dias. O referido é verdade dou Fé. São Luís, 18 de Setembro de 2023. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial da 10ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2023, 09:25

Documento (Certidão)

18/09/2023, 13:28

Todas as movimentações(170)

Definitivo

17/10/2023, 08:41

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:21

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:55

Documentos

•20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:54

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:54

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:13

Publicação

21/09/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR OAB/MA 15350 EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSE FRANCISCO RIBEIRO COSTA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, nesta data, foi solicitada a inclusão do nome da empresa executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, gerando a ordem de nº 2319728/2023. Certifico, por fim, que impulsiono os presentes autos para intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 05(cinco) dias. O referido é verdade dou Fé. São Luís, 18 de Setembro de 2023. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial da 10ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2023, 09:25

Documento (Certidão)

18/09/2023, 13:28

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:53

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:53

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:52

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:18

Documento (Certidão)

05/06/2023, 10:41

Publicação

31/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR - OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - OAB/MA 15350 EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSE FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - MA16903 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA para ciência da expedição da certidão de dívida em anexo, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 24 de maio de 2023. LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:28

Documento

24/05/2023, 15:28

Documento (Certidão)

24/05/2023, 12:53

Evolução da Classe Processual

24/04/2023, 12:14

Mero expediente

03/03/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:11

Decurso de Prazo

16/01/2023, 19:37

Decurso de Prazo

16/01/2023, 19:37

Publicação

10/01/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - MA11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR - OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - OAB/MA 15350 REU: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSE FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - OAB/MA 16903 DESPACHO De acordo com a artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Assim, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a intimação de ID. 75680313 e requerer o que entender de direito, sob pena de imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 23 de novembro de 2022. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final Respondendo pela 10ª Vara Cível

07/12/2022, 00:00

Mero expediente

24/11/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 09:29

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:29

Documento (Certidão)

23/11/2022, 09:08

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:07

Decurso de Prazo

30/10/2022, 18:07

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:41

Publicação

17/09/2022, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR - OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - OAB/MA 15350 REU: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSE FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - OAB/MA 16903 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para ciência acerca dos resultados das pesquisas realizadas, bem como para, no prazo de 10 ( dez) dias, requerer as providências que entender cabíveis, nos termos do Despacho ID 70368006. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 14:08

Decurso de Prazo

03/09/2022, 08:47

Documento (Certidão)

15/08/2022, 08:19

Decurso de Prazo

11/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Informações)

22/07/2022, 12:52

Documento (Ofício)

22/07/2022, 12:37

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:22

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:14

Expedição de documento (Informações)

15/07/2022, 15:17

Documento (Ofício)

13/07/2022, 16:42

Mero expediente

04/07/2022, 11:01

Documento (Certidão)

24/06/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 07:51

Documento (Certidão)

23/06/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:29

Publicação

10/06/2022, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 06:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2022, 10:05

Documento (Mandado)

07/06/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR - OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - OAB/MA 15350 REU: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - OAB/MA 16903 DESPACHO O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Destarte, com espeque no §1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal e por carta do autor para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. Mister se faz salientar que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Devidamente intimada e não cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 26 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/06/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 13:33

Documento (Certidão)

26/05/2022, 13:33

Decurso de Prazo

25/05/2022, 16:44

Decurso de Prazo

25/05/2022, 15:50

Decurso de Prazo

13/05/2022, 16:10

Decurso de Prazo

13/05/2022, 16:09

Publicação

08/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS - OAB/MA 11401-A, PIERRE DIAS DE AGUIAR - OAB/MA 8327-A, RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR - OAB/MA 15350 REU: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: RHALDENE BARBOSA ARAUJO - OAB/MA 16903 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro o pedido de ID 63764941. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação a contar da intimação, sob pena de extinção do feito. À esta Secretaria que certifique nos autos eventual transcurso do prazo sem manifestação do autor. Cumpra-se. São Luís, 1 de abril de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

07/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 11:32

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 09:32

Documento (Certidão)

30/03/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:06

Publicação

18/03/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806940-33.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS LEAL PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PIERRE DIAS DE AGUIAR OAB/MA 8327-A RÉU: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E ADJACENCIAS - COOPETERRA, JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: RHALDENE BARBOSA ARAUJO OAB/MA 16903 ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo. Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora. São Luís (MA), Quarta-feira, 09 de Março de 2022. Ranyere Resende Secretário Judicial. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:51

Documento (Certidão)

01/03/2022, 00:58

Documento (Certidão)

10/11/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 12:02

Decurso de Prazo

17/06/2020, 04:56

Decurso de Prazo

17/06/2020, 04:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 09:22

Outras Decisões

12/05/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 16:13

Documento (Certidão)

09/12/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 11:12

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 21:16

Decurso de Prazo

31/07/2019, 00:34

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2019, 07:01

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2019, 19:37

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2019, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2019, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:59

Decurso de Prazo

21/02/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2019, 11:45

Decurso de Prazo

14/02/2019, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2019, 09:13

Decurso de Prazo

24/01/2019, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 06:56

Mero expediente

21/01/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2018, 12:25

Documento (Certidão)

31/10/2018, 16:07

Mero expediente

30/10/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 15:38

Documento (Certidão)

15/10/2018, 15:36

Decurso de Prazo

12/10/2018, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 10:37

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 10:03

Decurso de Prazo

20/09/2018, 03:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 10:14

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2018, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2018, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2018, 13:04

Mero expediente

21/06/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:01

Mero expediente

29/05/2018, 10:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 14:49

Mero expediente

21/08/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 12:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 12:52

Documento (Certidão)

26/06/2017, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 16:17

Decurso de Prazo

06/12/2016, 18:16

Decurso de Prazo

06/12/2016, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2016, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2016, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 10:49

Procedência em Parte

25/10/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 12:25

Documento (Certidão)

25/10/2016, 12:24

Documento (Certidão)

09/06/2016, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2016, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2016, 13:05

Mero expediente

11/03/2016, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 11:53

Distribuição (sorteio)

06/03/2016, 21:59

Intimação

•30/05/2023, 00:00

•07/12/2022, 00:00

•12/09/2022, 00:00

•02/06/2022, 00:00

•07/04/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00