Procedimento Comum Cível 0809057-55.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809057-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 22:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 22:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 17:21

Publicação

30/06/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809057-55.2020.8.10.0001. AUTOR: JORGE LUIS DE JESUS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300, determinou a suspensão dos processos que versem sobre PASEP, para fixação da seguinte tese: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, em conformidade ao determinado pela Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o julgamento do Tema nº 1.300 pelo STJ. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data de assinatura no sistema. Sirva a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA para cumprimento. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

24/06/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:05

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809057-55.2020.8.10.0001. AUTOR: JORGE LUIS DE JESUS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300, determinou a suspensão dos processos que versem sobre PASEP, para fixação da seguinte tese: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, em conformidade ao determinado pela Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o julgamento do Tema nº 1.300 pelo STJ. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data de assinatura no sistema. Sirva a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA para cumprimento. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 13:53

Recurso Especial repetitivo

22/05/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 14:24

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Especial repetitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

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