Execução Fiscal 0800059-44.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

TERA CENTER COMERCIAL LTDA - ME - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

30/06/2026, 11:28

Documento (Certidão)

25/03/2026, 12:34

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:50

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:46

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:13

Exceção de pré-executividade

05/05/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:37

Documento (Certidão)

06/08/2024, 17:36

Decurso de Prazo

19/04/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:03

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

30/06/2026, 11:28

Documento (Certidão)

25/03/2026, 12:34

Documento (Certidão)

24/03/2026, 11:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:50

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:46

Documentos

•07/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:13

Exceção de pré-executividade

05/05/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:37

Documento (Certidão)

06/08/2024, 17:36

Decurso de Prazo

19/04/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:03

Mero expediente

26/03/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 17:34

Documento (Certidão)

25/03/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:38

Mero expediente

16/01/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:59

Documento (Certidão)

18/08/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:40

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:12

Publicação

10/01/2023, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: TERA CENTER COMERCIAL LTDA - ME - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada TERA CENTER COMERCIAL LTDA - ME - ME, CNPJ: 09.598.035/0001-49 atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 49.556,51 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 13312/2020, data de expedição: 25/05/2020. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800059-44.2021.8.10.0040

07/12/2022, 00:00

Documento (Edital)

06/12/2022, 14:16

Mero expediente

05/12/2022, 10:29

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 15:08

Mero expediente

17/08/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 08:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 09:09

Documento (Certidão)

02/02/2022, 09:08

Decurso de Prazo

29/09/2021, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2021, 12:57

Documento (Certidão)

24/08/2021, 15:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2021, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2021, 09:30

Mero expediente

28/01/2021, 09:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 08:59

Movimentação processual

22/01/2021, 08:59

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 11:18

Distribuição (sorteio)

05/01/2021, 16:21