Cumprimento de sentença 0803802-37.2018.8.10.0147 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803802-37.2018.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/11/2023, 16:46

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:44

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:24

Decurso de Prazo

08/09/2023, 00:46

Decurso de Prazo

08/09/2023, 00:45

Publicação

23/08/2023, 01:00

Publicação

23/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803802-37.2018.8.10.0147. EXEQUENTE: JOAO CARLOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OTAVIO DANIELI VIEIRA - MA12843 REPRESENTADO: MARCELO FERREIRA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Despacho (expediente) - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 Trata-se de cumprimento de sentença em que intimada a parte exequente para indicar novo e correto endereço do executado quedou-se inerte (id 99236864), além de não se manifestar sobre o bloqueio de valores (id 84729444) sob pena de desbloqueio e extinção. Diante disso, somente resta a este Juízo a extinção do feito, uma vez que o devedor não foi encontrado e abandono de causa. DISPOSITIVO: Posto isso, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, tendo em vista que o devedor não foi encontrado e abandono de causa, facultando a devolução de documentos ao autor. Proceda-se o desbloqueio de valores via sisbajud (Id 68484000) e a desconstituição da restrição renajud (Id 74755631). Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas/MA

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803802-37.2018.8.10.0147. EXEQUENTE: JOAO CARLOS PINTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OTAVIO DANIELI VIEIRA - MA12843 REPRESENTADO: MARCELO FERREIRA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Sentença (expediente) - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 Trata-se de cumprimento de sentença em que intimada a parte exequente para indicar novo e correto endereço do executado quedou-se inerte (id 99236864), além de não se manifestar sobre o bloqueio de valores (id 84729444) sob pena de desbloqueio e extinção. Diante disso, somente resta a este Juízo a extinção do feito, uma vez que o devedor não foi encontrado e abandono de causa. DISPOSITIVO: Posto isso, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, tendo em vista que o devedor não foi encontrado e abandono de causa, facultando a devolução de documentos ao autor. Proceda-se o desbloqueio de valores via sisbajud (Id 68484000) e a desconstituição da restrição renajud (Id 74755631). Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas/MA

22/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2023, 11:50

Devedor não encontrado

17/08/2023, 09:51

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 16:23

Documento (Certidão)

16/08/2023, 16:23

Documento (Certidão)

16/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

16/06/2023, 18:32

Documentos

Despacho (expediente)

•22/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Documento (Certidão)

Devedor não encontrado

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(102)