Execução Fiscal 0000755-53.2015.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Autor

JWB MENDONCA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 08:40

Trânsito em julgado

25/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:45

Desistência

16/01/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:13

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:46

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 11:24

Documento (Mandado)

29/08/2023, 11:03

Decurso de Prazo

20/01/2023, 09:27

Todas as movimentações(36)

Definitivo

25/01/2024, 08:40

Trânsito em julgado

25/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:45

Desistência

16/01/2024, 10:42

Documentos

•07/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 10:13

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 09:46

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:46

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 11:24

Documento (Mandado)

29/08/2023, 11:03

Decurso de Prazo

20/01/2023, 09:27

Decurso de Prazo

20/01/2023, 09:27

Publicação

10/01/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:06

Publicação

10/01/2023, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:06

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JWB MENDONCA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000755-53.2015.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000755-53.2015.8.10.0128

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JWB MENDONCA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000755-53.2015.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000755-53.2015.8.10.0128

07/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 13:41

Documento (Certidão)

22/11/2022, 05:48

Documento (Certidão)

22/11/2022, 05:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 12:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2016, 10:27

Documento (Decisão)

20/10/2016, 10:22

Outras Decisões

18/10/2016, 08:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2015, 08:35

Intimação

•07/12/2022, 00:00