Execução de Título Extrajudicial 0009103-78.2000.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0009103-78.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/06/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:03

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:25

Publicação

18/04/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009103-78.2000.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: PANORAMA PALACE HOTEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 310,04 (trezentos e dez reais e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –88999787. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 14 de abril de 2023. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

17/04/2023, 00:00

Publicação

15/04/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:33

Documento (Certidão)

14/04/2023, 09:55

Remessa

30/03/2023, 17:42

Custas

30/03/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009103-78.2000.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: PANORAMA PALACE HOTEL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à contadoria judicial para cálculo das custas finais, conforme ordenado na sentença/acórdão de ID 81907940. São Luís, Terça-feira, 14 de Março de 2023. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Técnica Judiciária Matrícula 133983 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2023, 00:00

Recebimento

15/03/2023, 13:01

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:28

Documentos

Intimação

•17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009103-78.2000.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: PANORAMA PALACE HOTEL SENTENÇA A então COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR (EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A) propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, fundada em título extrajudicial, em face de PANORAMA PALACE HOTEL. Mandado de citação e penhora expedido e cumprido, no ID nº 27585155, fl. 15. Certificado decurso do prazo, sem que o executado pagasse seu débito ou oferecesse bem para garantir a execução, no mesmo ID. Intimada, a credora requereu que penhora recaísse sobre a renda do executado, ID nº 27585155, fl. 20 Pleito deferido e expedido o competente mandado de penhora e intimação. Certificado que a conta indicada não pertencia ao executado. ID nº 27585155, fl. 48. A parte autora requereu a penhora de bens do estabelecimento do executado, ID nº 27585155, fl. 52. Pleito deferido. A Exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, ID nº 27585155, fls. 91/94, o que foi deferido por este Juízo no ID nº 27585155, fl. 96. A parte autora requereu a penhora on line nas contas bancárias dos sócios do empreendimento, ID nº 27585155, fl.112. Determinado o bloqueio de valores, via Bacenjud, no ID nº 27585155, fl. 117. Determinado a suspensão da execução pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, tendo em vista que a pesquisa via Bacenjud, requerida pela parte exequente restou infrutífera e considerando o decurso de 19 (dezenove) anos da presente execução, ID nº 27585155, fl. 127. Tendo em vista o bloqueio no valor de R$-235,89 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos) correspondente a 5,71% do valor devido, a exequente requereu a expedição do competente alvará judicial e requereu nova constrição eletrônica na conta informada, uma vez que já decorrido mais de 02 (dois) anos da última tentativa realizada, ID nº 29926061. Ocorre que, em 26.11.2021, requereu a parte autora a desistência da ação, pugnando pela respectiva homologação e extinção do feito, aduzindo não ter mais interesse no deslinde da causa, ID nº 57127341. É o sucinto relatório. É cediço que, uma vez proposta a ação, é outorgado à parte autora que dela desista. A desistência poderá ser requerida e homologada até a prolação de sentença em primeira instância, após o que o processo será extinto, podendo ser dispensado o consentimento do réu quando ainda não tenha sido oferecida a contestação. Nesse sentido, prevê o Novel Diploma Processual Civil que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Ante o exposto, em consonância com o que dispõe o art. 485, VIII e 354, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de praxe. Custas pela parte requerente. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 6 de dezembro de 2022. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís

07/12/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Custas

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