Execução Fiscal 0015845-02.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750

·

CPF

·

Representa: Réu

FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

11/06/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 09:36

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2026, 16:06

Mero expediente

06/03/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

02/02/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:20

Todas as movimentações(104)

Sem descrição

11/06/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 09:36

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2026, 16:06

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

02/02/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:20

Mero expediente

03/07/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 20:13

Documento (Certidão)

26/03/2025, 20:11

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 23:04

Mero expediente

07/02/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:51

Publicação

01/10/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015845-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procuradoria da Dívida Ativa Executado: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO."Vistos etc.Tendo em vista certidão automática id. 117867161. Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, no prazo de 10 dias, para manifestar requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO.Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015845-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procuradoria da Dívida Ativa Executado: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO."Vistos etc.Tendo em vista certidão automática id. 117867161. Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, no prazo de 10 dias, para manifestar requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO.Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015845-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procuradoria da Dívida Ativa Executado: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO."Vistos etc.Tendo em vista certidão automática id. 117867161. Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, no prazo de 10 dias, para manifestar requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO.Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015845-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procuradoria da Dívida Ativa Executado: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO."Vistos etc.Tendo em vista certidão automática id. 117867161. Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado, no prazo de 10 dias, para manifestar requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO.Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2024, 00:00

Mero expediente

29/08/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 12:58

Documento (Certidão)

27/06/2024, 12:57

Documento (Certidão)

26/04/2024, 10:35

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:00

Mero expediente

27/02/2024, 12:43

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:37

Documento (Certidão)

26/02/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:07

Documento (Certidão)

09/01/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 09:00

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:41

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:41

Publicação

10/01/2023, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador(a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Advogado: Fábio César Teixeira Melo - OAB/MA. 8018-A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada: V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, por Ato Ordinatório, Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA, para se manifestar acerca da petição ID 73860692, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís-MA, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0015845-02.2012.8.10.0001

07/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 18:58

Decurso de Prazo

29/08/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2021, 12:59

Documento (Certidão)

10/12/2021, 12:55

Recebimento (competência exclusiva)

10/12/2021, 12:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/12/2021, 11:50

Remessa (em diligência)

06/12/2021, 12:10

Desapensamento

11/11/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 14:36

Recebimento (dependência)

25/11/2020, 13:06

Protocolo de Petição

25/11/2020, 13:00

Remessa (em diligência)

03/03/2020, 09:37

Ato ordinatório

02/03/2020, 11:08

Recebimento (competência exclusiva)

28/02/2020, 10:32

Outras Decisões

13/01/2020, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2018, 16:41

Recebimento (dependência)

01/12/2017, 19:13

Remessa (em diligência)

26/10/2017, 09:17

Recebimento (competência exclusiva)

23/10/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 12:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 12:09

Recebimento (competência exclusiva)

21/06/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 09:11

Recebimento (dependência)

07/04/2017, 13:22

Remessa (em diligência)

22/02/2017, 13:20

Mero expediente

09/02/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 11:48

Recebimento (dependência)

28/10/2015, 10:32

Remessa (em diligência)

10/09/2015, 11:03

Recebimento (competência exclusiva)

25/08/2015, 10:05

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2014, 15:18

Mero expediente

21/07/2014, 09:11

Recebimento (competência exclusiva)

24/06/2014, 09:24

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 14:08

Recebimento (dependência)

25/03/2014, 16:01

Remessa (em diligência)

21/03/2014, 08:28

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 20:49

Apensamento

24/10/2013, 21:16

Recebimento (competência exclusiva)

21/10/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 10:47

Mero expediente

01/10/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 11:41

Recebimento (dependência)

09/09/2013, 13:54

Remessa (em diligência)

20/03/2013, 17:11

Mero expediente

08/02/2013, 09:44

Apensamento

30/01/2013, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 11:35

Recebimento (competência exclusiva)

11/07/2012, 08:49

Remessa (em diligência)

25/06/2012, 08:52

Distribuição (sorteio)

23/04/2012, 10:50

Intimação

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•07/12/2022, 00:00