Procedimento Comum Cível 0800400-98.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 016 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:00

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:43

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:41

Juntada de petição

07/03/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:39

Recebidos os autos

28/02/2023, 16:58

Juntada de despacho

28/02/2023, 16:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:00

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:39

Decisão (expediente)

•12/01/2023, 08:54

19/04/2023, 05:43

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:41

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:41

Juntada de petição

07/03/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:39

Recebidos os autos

28/02/2023, 16:58

Juntada de despacho

28/02/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0800400-98.2019.8.10.0118 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Compulsando-se os autos, vê-se que o 2º Apelante - Banco BGM S.A. apresentou documentos em fase recursal. Assim, aplicando-se entendimento jurisprudencial no sentido da admissão da juntada de documentos, que não apenas os produzidos após a inicial e a contestação, mas também em via recursal, desde que observado o contraditório e ausente a má-fé (STJ - AgInt no AREsp 1696865-GO, de relatoria do Min. Moura Ribeiro, julgamento em 2.2.2021, Dje de 8.2.2021, e precedente do TJMA na Ap. Cível nº. 0800811-34.2021.8.10.0034, de relatoria do Des. Jamil Gedeon), intime-se a 1ª Apelante - Tereza dos Santos, para se manifestar sobre os documentos acostados nas contrarrazões de ID nº. 17327184, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, transcorrido o prazo com ou sem manifestação, devolvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO Relator

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0800400-98.2019.8.10.0118 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO À Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO Relator substituto

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 12:02

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:41

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:49

Juntada de contrarrazões

01/05/2022, 18:07

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: TEREZA DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BMG SA CERTIDÃO – ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo as partes, através dos seus advogados, para no prazo de lei, apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação apresentadas por ambas as partes. Santa Rita (Ma), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. SAMIRAMIS FON Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0800400-98.2019.8.10.0118 Ação: [Empréstimo consignado]

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:50

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:19

Juntada de petição

28/03/2022, 18:32

Juntada de petição

28/03/2022, 14:12

Juntada de apelação

28/03/2022, 08:06

Juntada de petição

28/03/2022, 07:51

Juntada de apelação cível

27/03/2022, 15:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800400-98.2019.8.10.0118. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TEREZA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA (OAB 5652-MA), WALTER CASTRO E SILVA FILHO (OAB 5396-MA) ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Destinatário: ANTONIO DE MORAES D

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2022, 09:50

Conclusos para decisão

25/10/2021, 11:00

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 04:31

Juntada de petição

07/07/2021, 21:12

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:20

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:22

Juntada de Certidão

23/02/2021, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:30

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:30

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:36

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:36

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:36

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:36

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:26

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:27

Conclusos para despacho

18/06/2020, 22:25

Juntada de Certidão

18/06/2020, 22:24

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2020, 10:24

Juntada de contestação

11/11/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:18

Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 15:32

Decisão

•11/01/2023, 13:33

Despacho

•30/08/2022, 14:44

Despacho

•22/06/2022, 15:43

Despacho

•23/05/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:48

Documento Diverso

•27/03/2022, 15:23

Sentença

•04/02/2022, 09:50

Despacho

•24/06/2021, 14:20

Despacho

•30/06/2020, 11:27

Despacho

•19/09/2019, 13:18