Procedimento Comum Cível 0802863-71.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

SUELI DA SILVA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUELI DA SILVA LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 15:54

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:53

Juntada de termo

03/12/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/10/2024, 23:45

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:16

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:20

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:32

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 15:54

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:53

Juntada de termo

03/12/2024, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/10/2024, 23:45

Recebidos os autos

21/10/2024, 23:09

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:16

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:39

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:38

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:20

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:32

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:12

Decorrido prazo de SUELI DA SILVA LOPES DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:39

Juntada de apelação

24/03/2022, 15:22

Publicado Sentença em 07/03/2022.

08/03/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SUELI DA SILVA LOPES DE SOUSA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Processo n. 0802863-71.2019.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por Sueli da Silva Lopes de Sousa, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, relativo ao nascimento de seu filho Adrian Lorenzo

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 16:36

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 10:02

Juntada de termo

01/10/2021, 10:02

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:35

Juntada de Certidão

18/03/2021, 14:33

Juntada de petição

12/01/2021, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2020 08:00 1ª Vara de Codó .

16/10/2020, 00:02

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 11:34

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:48

Juntada de petição

05/10/2020, 15:44

Juntada de Certidão

05/10/2020, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:22

Audiência instrução e julgamento redesignada para 07/10/2020 08:00 1ª Vara de Codó.

29/06/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 18:02

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:15

Juntada de termo

19/06/2020, 17:15

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:14

Juntada de Petição

17/04/2020, 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 14:39

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2020 11:00 1ª Vara de Codó.

13/04/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:23

Conclusos para julgamento

15/10/2019, 15:19

Juntada de Certidão

12/10/2019, 09:11

Juntada de Certidão

12/10/2019, 09:10

Juntada de petição

09/10/2019, 13:21

Juntada de contestação

02/10/2019, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 16:59

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:45

Juntada de termo

21/08/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 17:01

Sentença

•03/03/2022, 16:36

Sentença

•03/03/2022, 12:12

Despacho

•23/06/2020, 18:02

Despacho

•13/04/2020, 18:23

Despacho

•21/08/2019, 16:59