Procedimento Comum Cível 0805300-03.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805300-03.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 08:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DEMETRIO MARQUES SOBRINHO - MA18715, FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - MA9334-A Promovido: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS e outros Advogado do(a) REU: FELIPE ABREU DE CARVALHO - MA11177-A Advogado do(a) REU: LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA - PI12590-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0805300-03.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE VIEIRA BANDEIRA SILVA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto as petições acostadas aos autos: id 178622042 - Petição (Manifestação), 180507261 - Petição (MANIFESTAÇÃO), 182595324 - Petição. Caxias, Terça-feira, 16 de Junho de 2026. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DEMETRIO MARQUES SOBRINHO - MA18715, FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - MA9334-A Promovido: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS e outros Advogado do(a) REU: FELIPE ABREU DE CARVALHO - MA11177-A Advogado do(a) REU: LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA - PI12590-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0805300-03.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE VIEIRA BANDEIRA SILVA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto as petições acostadas aos autos: id 178622042 - Petição (Manifestação), 180507261 - Petição (MANIFESTAÇÃO), 182595324 - Petição. Caxias, Terça-feira, 16 de Junho de 2026. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DEMETRIO MARQUES SOBRINHO - MA18715, FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - MA9334-A Promovido: MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS e outros Advogado do(a) REU: FELIPE ABREU DE CARVALHO - MA11177-A Advogado do(a) REU: LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA - PI12590-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0805300-03.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE VIEIRA BANDEIRA SILVA Advogados do(a) intime-se a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação quanto as petições acostadas aos autos: id 178622042 - Petição (Manifestação), 180507261 - Petição (MANIFESTAÇÃO), 182595324 - Petição. Caxias, Terça-feira, 16 de Junho de 2026. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

17/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 09:24

Ato ordinatório

16/06/2026, 07:02

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 23:13

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:12

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:11

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA JOSE VIEIRA BANDEIRA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES Requerido(a): MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamado: LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - OAB MA9334-A - CPF: 999.603.113-68 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52817223, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do parecer do Ministério Público de id. 40231995, requerendo o que entenderem pertinente. Transcorrido o prazo, lavre-se a devida certidão e, em seguida, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA. Juiz de Direito Auxiliar. NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais. Portaria-CGJ - 3178/2021", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Terça-feira, 21 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. Intimação - PJe nº 0805300-03.2019.8.10.0029 Autos de: [Gratificações Municipais Específicas]

22/09/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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