Procedimento Comum Cível 0001525-13.2015.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

FLAVIANE ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO COSTA SILVA

OAB/MA 10198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FLAVIANE ALVES DE FREITAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:29

Juntada de Certidão

16/01/2026, 19:17

Conclusos para despacho

16/01/2026, 19:17

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:55

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Vargem Grande

31/01/2025, 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 10:45, Centro de Conciliação Itinerante.

31/01/2025, 10:56

Conciliação infrutífera

31/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

28/01/2025, 12:35

Todas as movimentações(52)

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:29

Juntada de Certidão

16/01/2026, 19:17

Conclusos para despacho

16/01/2026, 19:17

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 18:39

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:29

Despacho

•24/07/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:55

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 11:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Vargem Grande

31/01/2025, 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 10:45, Centro de Conciliação Itinerante.

31/01/2025, 10:56

Conciliação infrutífera

31/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

28/01/2025, 12:35

Recebidos os autos.

28/01/2025, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 10:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Vargem Grande

27/01/2025, 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 10:45, Centro de Conciliação Itinerante.

27/01/2025, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

24/01/2025, 16:32

Recebidos os autos.

24/01/2025, 16:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 10:45, 1ª Vara de Vargem Grande.

24/01/2025, 16:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 10:45, 1ª Vara de Vargem Grande.

16/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:57

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:20

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:19

Juntada de Certidão

08/01/2025, 17:18

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:20

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:55

Juntada de Certidão

11/10/2024, 18:53

Juntada de contestação

10/06/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:37

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:16

Juntada de petição

14/03/2022, 17:30

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FLAVIANE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: PAULO MARCELO COSTA SILVA OAB/MA 10198 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, Intimação - PROCESSO Nº. 0001525-13.2015.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 16:36

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 16:48

Despacho

•15/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:55

Despacho

•22/11/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 16:33