Execução de Título Extrajudicial 0006247-19.2016.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0006247-19.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:26

Definitivo

09/02/2023, 17:03

Remessa

09/02/2023, 10:54

Custas

09/02/2023, 10:54

Recebimento

07/02/2023, 10:58

Trânsito em julgado

07/02/2023, 10:57

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:17

Publicação

14/01/2023, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 03:11

Publicação

11/01/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A Parte: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, FABIANO MEREB DE OLIVEIRA - MA17141 INTIMAÇÃO ID Num.82028199: DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que as partes realizaram acordo para pagamento da dívida, contudo, constam restrições sobre alguns bens da parte executada. Diante disso, acolho a manifestação apresentada no ID 81866865 para determinar a retirada das restrições existentes sobre os veículos indicados na referida petição. Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se. Açailândia, 7 de dezembro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0006247-19.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: J.R.ALMEIDA & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a)

14/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:04

Outras Decisões

08/12/2022, 17:58

Documentos

Intimação

•14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A Parte: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, FABIANO MEREB DE OLIVEIRA - MA17141 INTIMAÇÃO ID Num.80707313: SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0006247-19.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: J.R.ALMEIDA & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de ação de execução, de partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. A parte exequente, por seu advogado, informou que as partes puseram fim ao conflito por meio de acordo, juntando seus termos aos autos (ID's 80813422 e 80813424 ). É o relatório. Passo a decidir. Os termos do acordo/transação constam dos autos, sendo que as partes executadas subscreveram o acordo pessoalmente, assistida por seus respectivos advogados. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Do exposto, homologo o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, conforme o art. 487, III, b, do CPC. Considerando haver notícias nos autos de que o acordo já teria sido, inclusive, cumprido (ID’s 80814027, 80814030 e 80814033), determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da plena satisfação do crédito, ficando desde logo advertida de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita. Custas e honorários nos termos do acordo. Publique-se, registre-se, intimem-se. Açailândia, 21 de novembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: J.R.ALMEIDA & CIA LTDA Advogado: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A Parte Executada: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0006247-19.2016.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro parcialmente o pedido formulado pela parte exequente para consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD e INFOJUD e emissão de certidão para fins de protesto (ID 60330173). INFOJUD. Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada. RENAJUD. Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD. EMISSÃO DE CERTIDÃO. Nos termos do Prov. 27/2018 da Corregedoria de Justiça do Maranhão é possível a emissão de certidão judicial de existência de dívida (CJD) a pedido do credor, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 517 do CPC. No caso dos autos, verifico tratar-se de execução de título extrajudicial e que já escoado o prazo para o adimplemento voluntário da obrigação, motivo pelo qual, defiro o pedido de emissão da respectiva certidão. Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas. Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Intimem-se. Açailândia, 17 de fevereiro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: J.R.ALMEIDA & CIA LTDA Advogado: MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA - MA9006-A Parte Executada: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0006247-19.2016.8.10.0022 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro o pedido da parte exequente para que seja realizada penhora on-line, via SISBAJUD, sobre recursos da parte executada depositados em instituições financeiras, nos CNPJ's indicados na petição ID 55970126 (artigos 835, inciso I; artigo 837, todos do Código de Processo Civil). Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte em referência para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854 §3º, do Código de Processo Civil. Caso não lograda a penhora, por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse. Caso não haja manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito (artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil). Ressalte-se que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Decorrido o prazo, sem manifestação, intimem-se os executados a manifestarem sobre o abandono de causa pela parte autora, também em 05 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 485, §6º do Código de Processo Civil. O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Intimem-se. Açailândia, 14 de janeiro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

24/01/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Remessa

Custas

Recebimento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

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