Procedimento Comum Cível 0802959-86.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO DA CRUZ DIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 250484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DO DESTERRO DA CRUZ DIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:34

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 17:27

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:26

Juntada de termo

14/08/2023, 17:26

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:21

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:11

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DA CRUZ DIAS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:34

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 17:27

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:26

Juntada de termo

14/08/2023, 17:26

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:33

Sentença

•03/03/2022, 16:42

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:11

Juntada de Ofício

16/10/2022, 20:56

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:49

Juntada de Certidão

06/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DA CRUZ DIAS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 13:34

Juntada de Certidão

29/03/2022, 13:33

Juntada de apelação

23/03/2022, 17:40

Publicado Sentença em 07/03/2022.

08/03/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DO DESTERRO DA CRUZ DIAS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484-SP), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Processo n. 0802959-86.2019.8.10.0034 Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade, proposta por Maria do Desterro da Cruz Dias, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, relativo ao nascimento de sua filha Maria Clara D

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 16:42

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 09:59

Juntada de termo

01/10/2021, 09:58

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:22

Juntada de Certidão

18/03/2021, 14:20

Juntada de petição

12/01/2021, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2020 16:00 1ª Vara de Codó .

16/10/2020, 00:07

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:39

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:37

Juntada de petição

05/10/2020, 18:01

Juntada de petição

05/10/2020, 16:01

Juntada de Certidão

05/10/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:44

Audiência instrução e julgamento designada para 06/10/2020 08:00 1ª Vara de Codó.

29/06/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:46

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:35

Juntada de termo

19/06/2020, 17:35

Juntada de Certidão

19/06/2020, 17:35

Juntada de Petição

24/04/2020, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:34

Audiência instrução e julgamento designada para 01/07/2020 16:00 1ª Vara de Codó.

20/04/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 21:18

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 14:55

Juntada de Certidão

07/11/2019, 13:07

Juntada de petição

07/11/2019, 12:21

Juntada de Certidão

06/11/2019, 09:09

Juntada de contestação

01/11/2019, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:49

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:29

Juntada de termo

04/09/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:01

Sentença

•03/03/2022, 12:09

Despacho

•23/06/2020, 17:46

Despacho

•15/04/2020, 21:18

Despacho

•05/09/2019, 16:49