Procedimento Comum Cível 0000866-76.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCausas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

D R SILVA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 13:08

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:08

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 09:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 21:28

Decurso de Prazo

20/01/2023, 05:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 12:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 17:33

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 13:08

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:08

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 09:47

Documentos

Ato ordinatório

•08/12/2022, 00:00

4 Despacho

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 09:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 21:28

Decurso de Prazo

20/01/2023, 05:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 12:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 13:47

Publicação

10/12/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido(a): D R SILVA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000866-76.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000866-76.2011.8.10.0128

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2022, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2022, 17:02

Retificação de Classe Processual

13/06/2022, 17:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/06/2022, 16:59

Retificação de Classe Processual

13/06/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. ATAIDE B. SILVA D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000866-76.2011.8.10.0128 (8662011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos etc., Vencido o prazo da suspensão pleiteada às fls. 58, determino a intimação da parte exequente para informar a manutenção e adimplemento do parcelamento ou de suas parcelas, bem como pleitear o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 04 de abril de 2022. RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 150649

08/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:03

Mero expediente

07/04/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2012, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2012, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2012, 15:43

Protocolo de Petição

14/10/2011, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

11/08/2011, 08:47

•08/06/2022, 00:00