Agravo em Recurso Especial 0006432-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ERNANE DIAS PEREIRA FILHO

CPF

Reu

HALECIO FERREIRA ABREU

CPF

Reu

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOCELMA COSTA NEVES ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILLA PAIXAO PAIVA

Representa: Autor

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE CARVALHO BORGES

OAB/MA 14002·CPF·Representa: Réu

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA

OAB/MA 14424·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ERNANE DIAS PEREIRA FILHO

CPF

Reu

HALECIO FERREIRA ABREU

CPF

Reu

FERNANDO MARCIO RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOCELMA COSTA NEVES ABREU

CPF

Reu

JOSENIR DOS SANTOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2021, 13:57

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

22/03/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021, 19:27

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2021, 09:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/01/2021, 14:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2021, 17:50