Agravo em Recurso Especial 0000042-66.2018.8.10.0098 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000042-66.2018.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472361/2024

07/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 472361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 23:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 728706/2023 - AgRg

06/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728706 - AgRg no AREsp 2401669 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:43

Conhecido o recurso de AILSON DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728706/2023 - AgRg no AREsp 2401669

04/06/2024, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar como representante processual do agravante a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

30/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339043/2024

30/04/2024, 13:51

Protocolizada Petição 339043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

30/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 314679/2024

23/04/2024, 10:41

Protocolizada Petição 314679/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2024

23/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/04/2024, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2024, 17:10

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