Agravo em Recurso Especial 0015917-81.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0015917-81.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169059/2026 - AgInt no AREsp 2549711/MA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169059/2026 - AgInt no AREsp 2549711/MA

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280724/2026

25/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 280724/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 169059/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169059/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169059/2026

02/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 169059/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

—

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169059/2026 - AgInt no AREsp 2549711/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169059/2026 - AgInt no AREsp 2549711/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280724/2026

Protocolizada Petição 280724/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 169059/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169059/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169059/2026

Protocolizada Petição 169059/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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