Procedimento Comum Cível 0820916-05.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.885,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 10:00

Realizado cálculo de custas

03/06/2022, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2022, 15:22

Juntada de ofício

02/06/2022, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2022, 09:58

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA SOUSA SILVA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820916-05.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A REU: EDINALDO PINTO EWERTON SENTENÇA MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, em face de EDINALDO PINTO EWERTON, e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 63097827). DECIDO. Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 10:31

Juntada de diligência

19/04/2022, 10:31

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 10:00

Realizado cálculo de custas

03/06/2022, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2022, 15:22

Juntada de ofício

02/06/2022, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2022, 09:58

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 01/06/2022

02/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de SHEILA CRISTINA SOUSA SILVA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820916-05.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A REU: EDINALDO PINTO EWERTON SENTENÇA MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, em face de EDINALDO PINTO EWERTON, e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 63097827). DECIDO. Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Publique-se e cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 10:31

Juntada de diligência

19/04/2022, 10:31

Extinto o processo por desistência

11/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de EDINALDO PINTO EWERTON em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 09:10

Juntada de termo

25/03/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 17:36

Juntada de Mandado

23/03/2022, 17:34

Juntada de petição

21/03/2022, 10:55

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 20:51

Juntada de petição

07/03/2022, 19:09

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:14

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:11

Juntada de petição

04/03/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820916-05.2019.8.10.0001. AUTOR: MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A REU: EDINALDO PINTO EWERTON DESPACHO SANEADOR Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA E PEDIDO DE LIMINAR proposta por MANOEL NATIVIDADE CUTRIM OLIVEIRA em face de EDINALDO PINTO EWERTON, am

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 17:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

03/03/2022, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão

03/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 09:42

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:01

Juntada de petição

16/03/2021, 12:19

Juntada de Certidão

15/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:48

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:36

Juntada de petição

24/02/2021, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:43

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:12

Juntada de Certidão

19/01/2021, 16:12

Juntada de petição

25/11/2020, 11:01

Juntada de contestação

19/11/2020, 20:14

Decorrido prazo de EDINALDO PINTO EWERTON em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:34

Juntada de petição

27/10/2020, 11:53

Juntada de diligência

14/10/2020, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 11:06

Expedição de Mandado.

04/10/2020, 02:22

Juntada de Ato ordinatório

04/10/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 13:46

Juntada de petição

15/04/2020, 10:50

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:24

Juntada de termo

12/02/2020, 10:23

Juntada de petição

03/02/2020, 12:19

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 21/12/2019 23:59:59.

22/12/2019, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 14:25

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2019, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019, 09:10

Juntada de diligência

08/11/2019, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 11:33

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 11:53

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:28

Juntada de Certidão

02/10/2019, 11:28

Juntada de petição

03/09/2019, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 11:42

Conclusos para despacho

10/06/2019, 10:58

Juntada de petição

07/06/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 11:40

Conclusos para decisão

21/05/2019, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:57

Sentença

•11/04/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:11

Decisão

•23/02/2022, 14:21

Despacho

•17/06/2021, 09:42

Despacho

•18/02/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•04/10/2020, 02:20

Despacho

•19/06/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:25

Despacho

•14/10/2019, 11:53

Despacho

•12/08/2019, 11:42

Despacho

•22/05/2019, 11:12