Execução de Título Extrajudicial 0019526-77.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0019526-77.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 14:02

Publicação

26/06/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019526-77.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: ASFALTOS NORDESTE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - RJ149172 EXECUTADO: J G M CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO - MA19663 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Conforme informação obtida por meio do banco de dados da Receita Federal, a parte executada está inapta desde o ano de 2018. Assim, determino a intimação da parte exequente para manifestar-se a respeito, devendo providenciar, requerer ou indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Serve como mandado/carta/ofício. São Luís/MA, [Data do Sistema]. Juiz ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA PORTARIA-CGJ Nº 979/2026 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/06/2026, 00:00

Mero expediente

23/06/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:44

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019526-77.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: ASFALTOS NORDESTE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - RJ149172 EXECUTADO: J G M CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO - MA19663 ATO ORDINATÓRIO ID 159465658 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que restou negativa a diligência realizada via sistema SISBAJUD, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, conforme decisão de ID 146717049 São Luís, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025. NOEMI MARIA OLIVEIRA ALHADEF Matrícula:55103280 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:49

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:09

Publicação

21/08/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019526-77.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: ASFALTOS NORDESTE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - RJ149172 EXECUTADO: J G M CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO - MA19663 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, J G M CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME, com Repetição Programada da Ordem (Teimosinha) por 30 (trinta) dias, até o valor de R$ 366.015,69 (trezentos e sessenta e seis mil quinze reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim (Designado pela CGJ para funcionar junto à 9ª Vara Cível do Termo de São Luís).

20/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019526-77.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: ASFALTOS NORDESTE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - RJ149172 EXECUTADO: J G M CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO - MA19663 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, J G M CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME, com Repetição Programada da Ordem (Teimosinha) por 30 (trinta) dias, até o valor de R$ 366.015,69 (trezentos e sessenta e seis mil quinze reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim (Designado pela CGJ para funcionar junto à 9ª Vara Cível do Termo de São Luís).

20/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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