Procedimento Comum Cível 0804705-88.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.028,12

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:46

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:46

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:43

Recebidos os autos

07/03/2023, 12:04

Juntada de despacho

07/03/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804705-88.2019.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:32

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:43

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:46

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:43

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:43

Recebidos os autos

07/03/2023, 12:04

Juntada de despacho

07/03/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804705-88.2019.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

22/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:32

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804705-88.2019.8.10.0001. AUTOR: MARINETE AMORIM DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELSON JANUARIO FAGUNDES OAB/MA 7641-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são co Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 08:37

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:00

Juntada de recurso ordinário

24/03/2022, 17:41

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804705-88.2019.8.10.0001. AUTOR: MARINETE AMORIM DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELSON JANUARIO FAGUNDES - OAB/MA 7641-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓC

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022, 06:24

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 16:28

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:30

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/06/2019, 18:53

Conclusos para julgamento

17/05/2019, 11:58

Juntada de Certidão

17/05/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:36

Conclusos para decisão

16/05/2019, 08:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2019, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2019, 09:31

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 09:30

Juntada de petição

03/05/2019, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 18:41

Publicado Intimação em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 09:09

Juntada de contestação

11/03/2019, 12:06

Juntada de petição

11/03/2019, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 13:34

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2019, 11:12

Conclusos para decisão

01/02/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 12:02

Decisão

•25/01/2023, 23:51

Despacho

•17/06/2022, 08:47

Contrarrazões

•11/04/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 12:51

Sentença

•24/02/2022, 06:24

Decisão

•19/03/2020, 16:28

Decisão

•26/06/2019, 18:53

Despacho

•16/05/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 09:30

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 09:09

Decisão

•05/02/2019, 11:12