Procedimento Comum Cível 0809775-66.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.026,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 11:23

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 11:22

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:58

Juntada de termo de juntada

26/02/2026, 09:29

Juntada de protocolo

26/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:24

Juntada de termo

04/12/2025, 11:24

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 11:23

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:22

Sentença

•12/12/2025, 16:54

11/05/2026, 11:22

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:58

Juntada de termo de juntada

26/02/2026, 09:29

Juntada de protocolo

26/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:24

Juntada de termo

04/12/2025, 11:24

Processo Desarquivado

04/12/2025, 11:23

Juntada de petição

29/07/2024, 08:54

Juntada de petição

14/03/2023, 09:15

Juntada de petição

16/12/2022, 17:52

Juntada de petição

16/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:19

Arquivado Definitivamente

18/06/2022, 15:37

Juntada de petição

09/06/2022, 14:05

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, REU: BANCO BRADESCO S.A., por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809775-66.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogado/Autoridade do(a)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:31

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

31/05/2022, 09:49

Realizado cálculo de custas

31/05/2022, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2022, 14:05

Juntada de termo

30/05/2022, 14:04

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:06

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A, por todo teor do ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da petição (ID nº62707018), no prazo de 10 (dez) dias. O PRESENTE SERVE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. Imperatriz, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809775-66.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 09:22

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 14/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:39

Juntada de petição

15/03/2022, 13:42

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO SA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A "intim Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809775-66.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO PEREIRA DA SILVA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:37

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:36

Juntada de despacho

17/02/2022, 16:45

Recebidos os autos

17/02/2022, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2020, 21:50

Juntada de ato ordinatório

21/11/2020, 21:49

Juntada de Certidão

21/11/2020, 21:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:09

Juntada de contrarrazões

31/08/2020, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 12:39

Juntada de apelação

14/08/2020, 16:16

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 18:17

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 08:53

Juntada de termo

01/07/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 09:11

Conclusos para decisão

09/06/2020, 15:47

Juntada de termo

09/06/2020, 15:45

Juntada de petição

26/05/2020, 21:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:00

Juntada de petição

06/05/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 11:16

Audiência audiência de saneamento compartilhado cancelada para 27/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:34

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 04:30

Juntada de petição

03/03/2020, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 16:26

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 27/04/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

02/03/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:59

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:49

Juntada de Certidão

20/02/2020, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2019, 13:01

Juntada de Certidão

16/08/2019, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 11:56

Conclusos para despacho

19/07/2019, 18:57

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:36

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 12:23

Acórdão

•09/12/2021, 15:01

Decisão (expediente)

•13/04/2021, 11:38

Decisão

•13/04/2021, 08:44

Despacho

•19/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 21:49

Sentença

•15/07/2020, 18:17

Despacho

•26/06/2020, 09:11

Despacho

•05/05/2020, 16:34

Despacho

•02/03/2020, 11:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:22

Sentença

•12/12/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:36

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 12:23

Acórdão

•09/12/2021, 15:01

Decisão (expediente)

•13/04/2021, 11:38

Decisão

•13/04/2021, 08:44

Despacho

•19/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 21:49

Sentença

•15/07/2020, 18:17

Despacho

•26/06/2020, 09:11

Despacho

•05/05/2020, 16:34

Despacho

•02/03/2020, 11:59

Despacho

•22/07/2019, 11:56