Procedimento Comum Cível 0805391-55.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.818,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 16:17

Juntada de termo

25/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:41

Juntada de contrarrazões

21/10/2024, 19:49

Juntada de petição

09/10/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:25

Juntada de apelação

12/09/2024, 18:19

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:55

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:41

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 16:17

Juntada de termo

25/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 11:26

Decisão

•22/08/2024, 14:54

22/10/2024, 05:41

Juntada de contrarrazões

21/10/2024, 19:49

Juntada de petição

09/10/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:25

Juntada de apelação

12/09/2024, 18:19

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:55

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:41

Juntada de petição

04/07/2024, 23:51

Juntada de embargos de declaração

19/06/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:33

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 20:46

Juntada de embargos de declaração

26/03/2024, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 09:16

Juntada de petição

05/10/2023, 19:53

Juntada de petição

03/10/2023, 16:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 11:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

26/09/2023, 20:09

Juntada de petição

22/09/2023, 12:57

Juntada de protocolo

13/09/2023, 18:09

Juntada de petição

13/09/2023, 14:57

Juntada de petição

23/08/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 11:00, 5ª Vara Cível de Imperatriz.

14/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:18

Juntada de termo

12/06/2023, 10:07

Conclusos para despacho

17/05/2023, 06:48

Juntada de termo

17/05/2023, 06:46

Juntada de termo

17/05/2023, 06:46

Juntada de protocolo

14/10/2022, 18:53

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 TAM LINHAS AEREAS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Imperatriz, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - [Atraso de vôo] 0805391-55.2022.8.10.0040 C. D. L. M. e outros (3) Advogado/Autoridade do(a)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:07

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:00

Juntada de termo

27/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 22:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:29

Juntada de petição

15/07/2022, 22:55

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: C. D. L. M. e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 DECISÃO Sem preliminares. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se os Autores experimentaram danos com a antecipação do voo. Deverá ser provada por documentos ou testemunhas. O ônus da prova é do Autor. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para deliberação. Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805391-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo]

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2022, 19:54

Juntada de petição

09/06/2022, 14:10

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:16

Juntada de termo

09/06/2022, 13:16

Juntada de petição

09/06/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:18

Juntada de termo

16/05/2022, 12:17

Juntada de réplica à contestação

15/05/2022, 17:12

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: C. D. L. M. e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805391-55.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 14:50

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 14:45

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência .

22/04/2022, 09:55

Conciliação infrutífera

22/04/2022, 09:55

Juntada de petição

22/04/2022, 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

22/04/2022, 00:00

Juntada de contestação

20/04/2022, 16:37

Juntada de contestação

20/04/2022, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 10:23

Juntada de petição

06/04/2022, 18:34

Juntada de petição

14/03/2022, 21:08

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:23

Juntada de petição

07/03/2022, 15:19

Juntada de termo

07/03/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: C. D. L. M. e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805391-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo]

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: C. D. L. M. e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 Advogado/Aut Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805391-55.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Atraso de vôo]

04/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 17:52

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.

03/03/2022, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:47

Conclusos para despacho

01/03/2022, 11:27

Juntada de termo

01/03/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 19:10

Sentença

•28/02/2024, 16:40

Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência

•26/09/2023, 20:09

Despacho

•03/08/2023, 09:18

Cópia de decisão

•17/05/2023, 06:46

Despacho

•29/09/2022, 11:07

Decisão

•05/07/2022, 19:54

Despacho

•27/05/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:50

Despacho

•03/03/2022, 09:47