Procedimento Comum Cível 0838485-87.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 22.392,56

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO FRANCA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

NILTON CESAR RAMOS FONSECA

OAB/MA 12696·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

RAIMUNDO NONATO FRANCA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2023, 13:20

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 13:16

Juntada de contrarrazões

13/02/2023, 17:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 13:33

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:09

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 09:48

Juntada de apelação

26/12/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 10:24

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838485-87.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO FRANCA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805, NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696 REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Tendo em vista a inexistência de solicitação de novas pr Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2023, 13:20

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 13:16

Juntada de contrarrazões

13/02/2023, 17:35

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:09

08/02/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 13:33

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:09

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 09:48

Juntada de apelação

26/12/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 14:32

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 10:24

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838485-87.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO FRANCA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805, NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696 REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Tendo em vista a inexistência de solicitação de novas pr Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Juntada de petição

03/03/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 18:25

Outras Decisões

24/02/2022, 10:05

Conclusos para decisão

04/08/2021, 12:19

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:15

Juntada de petição

03/08/2021, 13:25

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:24

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2021, 07:23

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:54

Juntada de petição

24/06/2021, 17:39

Juntada de termo

14/06/2021, 14:46

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 06:29

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 06:28

Juntada de Certidão

02/06/2021, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2021, 13:26

Conciliação infrutífera

02/06/2021, 13:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/06/2021 08:00 Central de Videoconferência .

02/06/2021, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

02/06/2021, 00:00

Juntada de petição

01/06/2021, 00:26

Juntada de contestação

31/05/2021, 11:29

Juntada de petição

18/05/2021, 19:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 06:06

Decorrido prazo de NILTON CESAR RAMOS FONSECA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 06:06

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 16:45

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 09:00

Juntada de ato ordinatório

12/04/2021, 08:50

Audiência Processual por videoconferência designada conduzida por 01/06/2021 08:00 em/para Central de Videoconferência .

12/04/2021, 08:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2021, 15:22

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:48

Recebidos os autos

31/08/2020, 14:01

Juntada de Petição (outras)

31/08/2020, 14:01

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2020, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2020, 11:17

Juntada de ofício

20/03/2020, 15:13

Juntada de Certidão

20/03/2020, 15:10

Juntada de contrarrazões

17/03/2020, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2020, 13:20

Juntada de Certidão

03/02/2020, 13:15

Juntada de petição

30/10/2019, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2019, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2019, 15:34

Juntada de Certidão

08/10/2019, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 09:29

Juntada de Certidão

07/10/2019, 09:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2019, 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 17:01

Conclusos para decisão

29/05/2019, 16:12

Juntada de Certidão

29/05/2019, 16:10

Juntada de apelação cível

30/04/2019, 13:11

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2019, 12:18

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 09:59

Juntada de Certidão

25/02/2019, 09:59

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/02/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 14:26

Publicado Intimação em 03/05/2018.

03/05/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2018, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2017, 12:05

Conclusos para decisão

11/10/2017, 14:31

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 14:31

Sentença

•06/12/2022, 10:24

Decisão

•24/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 07:23

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 06:28

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:50

Decisão

•08/04/2021, 15:22

Acórdão (expediente)

•10/07/2020, 12:39

Acórdão

•10/07/2020, 10:54

Despacho

•06/04/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:54

Despacho

•07/06/2019, 17:01

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:09

Sentença

•06/12/2022, 10:24

Decisão

•24/02/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 07:23

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 06:28

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:50

Decisão

•08/04/2021, 15:22

Acórdão (expediente)

•10/07/2020, 12:39

Acórdão

•10/07/2020, 10:54

Despacho

•06/04/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:54

Despacho

•07/06/2019, 17:01

Sentença

•22/03/2019, 12:18

Decisão

•16/10/2017, 12:05