Agravo em Recurso Especial 0867760-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023, 07:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616993/2023

23/06/2023, 15:11

Protocolizada Petição 616993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 805810/2022 - AgInt

22/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0805810 - AgInt no AREsp 2088332 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00805810/2022 - AgInt no AREsp 2088332/MA

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000360-2023-AJC-1T)

22/05/2023, 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000360-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/05/2023, 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805810/2022 - AgInt no AREsp 2088332/MA

18/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 10:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2022, 22:50