Procedimento Comum Cível 0804308-85.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

MAURO PEREIRA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 16:22

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:22

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:05

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:34

Improcedência

03/04/2026, 18:11

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:17

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 08:16

Mero expediente

12/03/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 15:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

11/03/2026, 18:03

Todas as movimentações(70)

Definitivo

26/05/2026, 16:22

Trânsito em julgado

26/05/2026, 16:22

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:05

Decurso de Prazo

13/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:28

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:34

Improcedência

03/04/2026, 18:11

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:17

Expedição de documento (Informações)

13/03/2026, 08:16

Mero expediente

12/03/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

12/03/2026, 15:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

11/03/2026, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:36

de Instrução e Julgamento (designada)

30/01/2026, 14:09

Documento (Certidão)

30/01/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:53

Pedido de inclusão

28/01/2026, 19:40

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 08:07

Desarquivamento

08/10/2025, 08:07

Documento (Certidão)

08/10/2025, 08:06

Definitivo

10/07/2025, 22:04

Desarquivamento

10/07/2025, 21:44

Provisório

24/04/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:08

Documento (Certidão)

24/04/2024, 16:06

Mero expediente

07/04/2024, 10:27

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 08:56

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:55

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:27

Petição (Apelação)

15/11/2023, 09:05

Publicação

13/11/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - oab/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.060/50.Por oportuno, requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos honorários do perito nomeado nos autos e que efetivamente realizou a perícia, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804308-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): D. D. S. C. ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:06

Improcedência

09/11/2023, 11:06

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 10:33

Documento (Certidão)

24/08/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:54

Publicação

10/08/2023, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Após a juntada do estudo socioeconômico, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 08 de Agosto de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804308-85.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): D. D. S. C. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 18:27

Documento (Certidão)

08/08/2023, 18:25

Outras Decisões

18/07/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/06/2023, 17:17

Documento (Certidão)

18/06/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:45

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:25

Outras Decisões

09/03/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:37

Publicação

12/01/2023, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804308-85.2022.8.10.0110. REQUERENTE: D. D. S. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Carolina de Sousa Castro - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva -

09/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:54

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 11:36

Intimação

•09/08/2023, 00:00

•09/12/2022, 00:00