Procedimento Comum Cível 0804309-70.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

MAURO PEREIRA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

01/03/2025, 09:29

Documento (Certidão)

01/03/2025, 09:28

Desarquivamento

01/03/2025, 09:26

Provisório

21/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:39

Documento (Certidão)

09/10/2024, 14:39

Mero expediente

08/07/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 11:24

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:24

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:46

Petição (Apelação)

06/05/2024, 10:07

Todas as movimentações(41)

Definitivo

01/03/2025, 09:29

Documento (Certidão)

01/03/2025, 09:28

Desarquivamento

01/03/2025, 09:26

Provisório

21/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:31

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:39

Documento (Certidão)

09/10/2024, 14:39

Mero expediente

08/07/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 11:24

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:24

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:46

Petição (Apelação)

06/05/2024, 10:07

Publicação

15/04/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS---- e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804309-70.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA SILVANA COSTA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA E POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, conforme o art. 12, da Lei 1.06/50. Por oportuno, requisite-se à Justiça Federal o pagamento dos honorários do perito nomeado nos autos e que efetivamente realizou a perícia, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 11 de Abril de 2024. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:12

Improcedência

11/04/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 14:51

Documento (Certidão)

19/02/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 10:21

Documento (Certidão)

05/02/2024, 10:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:01

Documento (Certidão)

09/11/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 15:17

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:16

Outras Decisões

23/10/2023, 09:54

Gratuidade da Justiça

23/10/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 09:15

Publicação

12/01/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804309-70.2022.8.10.0110. REQUERENTE: MARIA SILVANA COSTA GOMES NOGUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) comprovante de residência atual e válido em seu nome (conta de água, luz ou telefone, boleto bancário, fatura do cartão de crédito, informe do Imposto de Renda etc), EXCLUÍDA DECLARAÇÃO UNILATERAL. b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL atualizada (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) certidão negativa de distribuição de processos pela parte autora perante a Justiça Federal no Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Carolina de Sousa Castro - Juíza Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva -

09/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:13

Distribuição (sorteio)

18/11/2022, 11:40

Intimação

•09/12/2022, 00:00