Procedimento Comum Cível 0806493-69.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 48.927,08

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DAS DORES RIOS SILVA

CPF

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA.

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL DE CASTRO SA NETO

OAB/MA 12855·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MACIEL DE ABRAHAO

OAB/RJ 121895·CPF·Representa: Réu

EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI MENEZES

OAB/ES 21541·CPF·Representa: Réu

MANUELLA BARROS CASTRO

OAB/MA 18137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MARIA DAS DORES RIOS SILVA

CPF

Autor

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA.

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - OAB/MA 247

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SAMUEL DE CASTRO SA NETO

OAB/MA 12855·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MACIEL DE ABRAHAO

OAB/RJ 121895·CPF·Representa: Réu

EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI MENEZES

OAB/ES 21541·CPF·Representa: Réu

MANUELLA BARROS CASTRO

OAB/MA 18137·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:20

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:46

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:31

Juntada de contrarrazões

24/01/2024, 13:42

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 13:21

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:20

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:46

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 16:14

Acórdão

•14/03/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2024, 16:33

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:31

Juntada de contrarrazões

24/01/2024, 13:42

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 13:21

Juntada de Certidão

07/12/2023, 21:31

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:50

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:45

Juntada de apelação

23/11/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 18:29

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:41

Juntada de petição

17/05/2022, 18:53

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:14

Juntada de petição

03/05/2022, 21:34

Juntada de petição

03/05/2022, 16:15

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:45

Juntada de Certidão

08/03/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806493-69.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS DORES RIOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - MA 12855 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA 10448-A; LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - OAB/MA 247 REU: BANCO SANTA Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 18:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

25/02/2022, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2022, 11:39

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:22

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 20:25

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 20:25

Juntada de petição

05/11/2021, 20:10

Juntada de petição

04/11/2021, 13:52

Juntada de petição

04/11/2021, 13:49

Juntada de petição

29/10/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:13

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 21:14

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:48

Juntada de réplica à contestação

21/09/2021, 20:38

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 17:26

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:49

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de SAMUEL DE CASTRO SA NETO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de SAMUEL DE CASTRO SA NETO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:28

Juntada de contestação

05/08/2021, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 18:08

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 17:46

Juntada de contestação

14/07/2021, 19:42

Juntada de Certidão

22/06/2021, 23:08

Juntada de Certidão

22/06/2021, 23:06

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2021, 09:32

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:49

Juntada de petição

25/03/2021, 09:18

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:08

Conclusos para decisão

19/02/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 15:32

Acórdão

•14/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 21:31

Sentença

•26/10/2023, 17:26

Decisão

•25/02/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:35

Decisão

•02/06/2021, 09:32

Despacho

•23/02/2021, 11:08