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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 46.890,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 19:36

Transitado em Julgado em 18/08/2022

29/08/2022, 19:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO NEIVA DE SOUSA NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804704-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de Ação proposta por SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 12:43

Homologada a Transação

20/07/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 12:29

Juntada de termo

18/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2022, 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.

18/07/2022, 09:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 19:36

Transitado em Julgado em 18/08/2022

29/08/2022, 19:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO NEIVA DE SOUSA NETO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804704-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de Ação proposta por SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 12:43

Homologada a Transação

20/07/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 12:29

Juntada de termo

18/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2022, 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.

18/07/2022, 09:46

Conciliação frutífera

18/07/2022, 09:46

Juntada de petição

15/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 15:09

Expedição de Carta.

07/06/2022, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2022 16:00, Central de Videoconferência.

07/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:15

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

22/04/2022, 00:00

Juntada de petição

21/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO NEIVA DE SOUSA NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 21:08

Juntada de certidão

16/03/2022, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:56

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:56

Juntada de petição

07/03/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804704-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOLANGELA MARINEIDE MIRANDA MARINHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804704-78.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

04/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:09

Juntada de Certidão

03/03/2022, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 09:30, Central de Videoconferência.

03/03/2022, 20:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:53

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 18:13

Documento Diverso

•04/04/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:07

Decisão

•22/02/2022, 17:42