Procedimento Comum Cível 0803212-71.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 11:22

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:20

Juntada de petição

30/06/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

15/06/2023, 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/06/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

24/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 14:49

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:33

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 11:22

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:20

Juntada de petição

30/06/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

15/06/2023, 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/06/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, 2ª Vara de Coroatá.

24/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:49

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:46

Juntada de petição

05/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES - MA19741 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803212-71.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO SOARES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:20

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:22

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 09:19

Conciliação infrutífera

08/06/2022, 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

08/06/2022, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:02

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES - MA19741 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803212-71.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO SOARES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2022, às 09horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 17 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:23

Juntada de petição

14/03/2022, 22:54

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAURO FABIANO VIEIRA RODRIGUES - MA19741 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "INTIME-SE a Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803212-71.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO SOARES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 12:02

Conclusos para decisão

28/08/2020, 00:15

Juntada de Certidão

28/08/2020, 00:14

Juntada de petição

27/08/2020, 11:21

Juntada de petição

24/08/2020, 12:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:38

Juntada de diligência

22/07/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2020, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 21:29

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:12

Conclusos para despacho

16/12/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 23:29

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2023, 09:47

Despacho

•11/01/2023, 19:49

Despacho

•14/07/2022, 11:56

Despacho

•17/05/2022, 15:41

Despacho

•07/01/2021, 12:02

Despacho

•11/02/2020, 14:12