Execução de Título Extrajudicial 0814558-67.2020.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0814558-67.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:17

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:03

Publicação

07/05/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALYSSON TOSIN - MG86925, FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814558-67.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDA(S): IVANILDE SARAIVA PINHEIRO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, por Advogados do(a) Indefiro o pedido da exequente, constante no ID 148710966, para busca de endereço em nome do executado, tendo em vista que foram realizadas pesquisas recentes (em 11/2024) junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, conforme certificado no ID 134307089. Indefiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de proteção ao crédito, visto que se trata de medida ao alcance da parte interessada, ora exequente. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo endereço ou requeira o que entender de direito para a promoção a citação da parte executada, sob pena de extinção do processo. Em sendo indicado novo endereço, expeça-se mandado de citação da parte executada. Cumpra-se. Imperatriz - MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível. Imperatriz-MA, Terça-feira, 05 de Maio de 2026. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 12:08

Documento (Certidão)

21/01/2026, 09:38

Mero expediente

15/09/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:21

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB 147850-MG) PARTE REQUERIDA: EXECUTADO: IVANILDE SARAIVA PINHEIRO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA e Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº --), no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja necessidade de expedição de carta precatória, a parte não beneficiária da Justiça Gratuita deverá efetuar o pagamento das respectivas custas. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 11 de abril de 2025. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 111542 Intimação - PROCESSO N.º 0814558-67.2020.8.10.0040 PARTE

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:59

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - MG147850, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Proceda-se a citação do requerido para no prazo de 03(três) dias, pagar o valor da dívida, ou no mesmo prazo indique bens à penhora, com observância da gradação legal, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do CPC1. Em não havendo o pagamento da dívida e nem segurança do juízo, proceda-se o senhor oficial de justiça, a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastante para garantia da dívida, com a devida intimação da parte devedora, e em recaindo a constrição em bens de raiz, deverá se intimada o cônjuge varoa do requerido. Não sendo encontrado o executado, deverá o Sr. oficial de justiça desde logo arrestar os eventuais bens encontrados em nome da parte executada, nos termos do art. 830 do CPC2. Deve constar do mandado de citação as ordens de penhora e de avaliação, que serão cumpridas pelo oficial de justiça na hipótese de não pagamento no prazo estabelecido. Deve constar do mandado de citação, ainda, que os embargos do devedor poderão ser opostos, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC3, contados na forma do art. 231 do NCPC, conforme o caso. Os Embargos à Execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado, com cópias das peças processuais relevantes (Art. 914, §1º, do CPC4). Na distribuição dos Embargos à Execução no PJE, o advogado deverá cadastrar como Novo Processo Incidental, selecionando o tipo de incidente (Embargos à Execução), sob pena de cancelamento da distribuição, caso seja distribuído como petição intermediária. Por fim, deve constar do mandado de citação a possibilidade dos benefícios do parcelamento legal, previstos no art. 916 do CPC5, com o requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios, sob pena de não conhecimento. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida para o caso de pagamento imediato da dívida. Em não havendo o pagamento imediato, os honorários serão de 20% sobre a dívida, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV, do Código de Processo Civil. Fica esclarecido que se houver o pagamento da dívida no prazo legal, os honorários serão reduzidos pela metade nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. Em caso de não ser encontrado o executado, nem bens passíveis de penhora, ouça-se o exequente, para providenciar o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, independente de nova conclusão. Caso o executado seja citado e não efetue o pagamento do débito, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder com a Penhora, Avaliação e Intimação, independente de novo mandado, sob penas das advertências legais. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de novembro de 2020. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Juiz titular do 1º JECível, respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814558-67.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE(S): RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDA(S): IVANILDE SARAIVA PINHEIRO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

20/10/2021, 00:00

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