Interdição/Curatela 0800848-72.2020.8.10.0074 - TJMA

Interdição/Curatela 0800848-72.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:33

Decurso de Prazo

18/04/2023, 14:33

Definitivo

23/01/2023, 13:48

Trânsito em julgado

23/01/2023, 13:46

Publicação

12/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MANOEL DOS REIS BEZERRA COUTINHO RUA VI, 03, PARIONAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHO RUA VI, 03, PARIONAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09/11/2022, às 12h00min, na sala de audiência da 2ª Vara, estiveram presentes o MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, comigo assessora judicial. Presente o representante do Ministério Público, Dr. José Frazão Menezes Neto, o Defensor Público, Dr. Ronald da Luz Barradas Júnior. Ausentes as partes. Aberta a audiência, verifica-se que o interditando não foi localizada no endereço constante nos autos e que o requerente foi devidamente intimado via advogado, porém não compareceu. O MPE pugnou pela extinção do feito, enquanto a DPE disse nada ter a requerer. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “ Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 - Fone (98) 3664-7513 [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800848-72.2020.8.10.0074 DENOMINAÇÃO: CURATELA (12234) Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA ajuizada por MANOEL DOS REIS BEZERRA em face de FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHO todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial. A parte autora foi intimada via advogado, já ao Id. 79684626 foi certificado que o requerido não foi encontrado no endereço dos autos. É o que basta relatar. DECIDO. A parte autora foi devidamente intimada e não compareceu à audiência, caracterizando a evidente falta de interesse processual, o que dispensa, inclusive, nova intimação. Por fim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte autora intente nova ação. Face ao exposto, ante a ausência superveniente de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Sentença publicada em audiência. Cientes o Ministério Público e a Defensoria Pública, os quais informaram não haver interesse recursal. Presume-se intimada a parte autora da sentença publicada em audiência, para a qual foi intimada e injustificadamente não compareceu. Após o trânsito em julgado, arquive-se.” Nada mais havendo para constar, mandou encerrar o presente termo que vai assinado por todos. Eu, Letícia Cristina Ribeiro Rodrigues, Assessora Judicial, o digitei. Buriticupu/MA, datada e assinada eletronicamente.

Audiência (instrução)

09/11/2022, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 14:50

Publicação

30/08/2022, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MANOEL DOS REIS BEZERRA COUTINHO Advogado: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB/MA 18.793) Requerido: FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHO Endereço: Rua VI, nº 3, Bairro Parional, Buriticupu/MA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0800848-72.2020.8.10.0074 CURATELA (12234) DESIGNO entrevista com o curatelando para o dia 09 de novembro de 2022 às 12h00min, na sala de audiência da 2ª Vara. Intime-se as partes, defesa e MPE para comparecimento. Cumpra-se. Serve como mandado. Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:59

Documentos

Intimação

•09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MANOEL DOS REIS BEZERRA COUTINHO RUA VI, 03, PARIONAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHO RUA VI, 03, PARIONAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09/11/2022, às 12h00min, na sala de audiência da 2ª Vara, estiveram presentes o MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, comigo assessora judicial. Presente o representante do Ministério Público, Dr. José Frazão Menezes Neto, o Defensor Público, Dr. Ronald da Luz Barradas Júnior. Ausentes as partes. Aberta a audiência, verifica-se que o interditando não foi localizada no endereço constante nos autos e que o requerente foi devidamente intimado via advogado, porém não compareceu. O MPE pugnou pela extinção do feito, enquanto a DPE disse nada ter a requerer. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “ Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 - Fone (98) 3664-7513 [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800848-72.2020.8.10.0074 DENOMINAÇÃO: CURATELA (12234) Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA ajuizada por MANOEL DOS REIS BEZERRA em face de FRANCISCO DE OLIVEIRA COUTINHO todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial. A parte autora foi intimada via advogado, já ao Id. 79684626 foi certificado que o requerido não foi encontrado no endereço dos autos. É o que basta relatar. DECIDO. A parte autora foi devidamente intimada e não compareceu à audiência, caracterizando a evidente falta de interesse processual, o que dispensa, inclusive, nova intimação. Por fim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte autora intente nova ação. Face ao exposto, ante a ausência superveniente de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Sentença publicada em audiência. Cientes o Ministério Público e a Defensoria Pública, os quais informaram não haver interesse recursal. Presume-se intimada a parte autora da sentença publicada em audiência, para a qual foi intimada e injustificadamente não compareceu. Após o trânsito em julgado, arquive-se.” Nada mais havendo para constar, mandou encerrar o presente termo que vai assinado por todos. Eu, Letícia Cristina Ribeiro Rodrigues, Assessora Judicial, o digitei. Buriticupu/MA, datada e assinada eletronicamente.

09/12/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (instrução)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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