Procedimento Comum Cível 0800849-80.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:59

Juntada de Certidão

02/12/2022, 08:35

Juntada de petição

28/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 17:06

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

04/10/2022, 14:50

Realizado cálculo de custas

04/10/2022, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:31

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 11:59

Juntada de Certidão

02/12/2022, 08:35

Juntada de petição

28/11/2022, 16:52

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:04

10/10/2022, 17:06

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

04/10/2022, 14:50

Realizado cálculo de custas

04/10/2022, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 21:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 26/08/2022

31/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 17:23

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:24

Juntada de petição

10/08/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora visando ao pagamento das custas de expedição de alvará. Codó(MA), 2 de agosto de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0800849-80.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

02/08/2022, 16:04

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Parte Requerida: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 29/07/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0800849-80.2020.8.10.0034 Parte

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 19:06

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:13

Juntada de petição

15/06/2022, 11:56

Juntada de termo

10/06/2022, 16:14

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:46

Juntada de termo

07/06/2022, 08:46

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0800849-80.2020.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 21:29

Juntada de termo

18/04/2022, 21:27

Juntada de Certidão

18/04/2022, 21:27

Homologado cálculo de contadoria

12/04/2022, 01:10

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:24

Juntada de termo

11/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:15

Juntada de petição

05/04/2022, 11:16

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:21

Juntada de petição

01/04/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente PROCESSO Nº 0800849-80.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:38

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:37

Recebidos os autos

29/03/2022, 07:30

Juntada de despacho

29/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442-A) COMARCA: CODÓ VARA: 1ª JUÍZA: ELAILE SILVA CARVALHO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800849-80.2020.2020.8.10.0034 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: JOAQUIM DE ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA Nº 16.495) E OUTROS 2º APELANTE/1º

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442-A) COMARCA: CODÓ VARA: 1ª JUÍZA: ELAILE SILVA CARVALHO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800849-80.2020.2020.8.10.0034 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: JOAQUIM DE ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA Nº 16.495) E OUTROS 2º APELANTE/1º

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 22:08

Juntada de Ofício

08/07/2021, 11:51

Juntada de Certidão

25/05/2021, 14:08

Juntada de petição

12/05/2021, 08:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 17:34

Juntada de Certidão

26/04/2021, 19:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:38

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:29

Juntada de contrarrazões

12/04/2021, 14:51

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 13:46

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 13:45

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:10

Juntada de apelação

24/03/2021, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 14:49

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 14:48

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:21

Juntada de apelação cível

12/03/2021, 14:58

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 23:35

Juntada de Certidão

25/08/2020, 14:01

Juntada de petição

24/08/2020, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2020, 20:14

Juntada de Certidão

23/07/2020, 14:15

Juntada de contestação

22/07/2020, 12:45

Juntada de termo

03/07/2020, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 19:41

Conclusos para despacho

21/02/2020, 23:37

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:03

Sentença

•30/07/2022, 00:10

Sentença

•29/07/2022, 19:06

Despacho

•20/04/2022, 15:01

Despacho

•19/04/2022, 12:34

Decisão

•12/04/2022, 01:10

Petição

•05/04/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:37

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 22:00

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 22:00

Decisão

•24/02/2022, 16:18

Despacho

•19/10/2021, 10:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:03

Sentença

•30/07/2022, 00:10

Sentença

•29/07/2022, 19:06

Despacho

•20/04/2022, 15:01

Despacho

•19/04/2022, 12:34

Decisão

•12/04/2022, 01:10

Petição

•05/04/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:37

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 22:00

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 22:00

Decisão

•24/02/2022, 16:18

Despacho

•19/10/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 14:48

Apelação

•12/03/2021, 14:58

Sentença

•02/03/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 20:14

Despacho

•04/03/2020, 19:41