Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800331-44.2021.8.10.0135 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800331-44.2021.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

25/06/2022, 19:09

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:02

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:09

Juntada de petição

26/04/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 11:10

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:09

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:17

Juntada de despacho

30/03/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAROLINA CARDOSO LEDA ADVOGADA: ROSIANE LIMA DA SILVA (OAB/MA 20.187) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI COMARCA: TUNTUM VARA: 1ª VARA JUIZ PROLATOR: RANIEL BARBOSA NUNES RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. SINTSEP. ILEGITIMIDADE ATIVA. SERVIDOR INTEGRANTE DE SINDICATO DIVERSO. PRINCIPIO DA UNICIDADE E DA LIBER Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800331-44.2021.8.10.0135

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAROLINA CARDOSO LEDA ADVOGADA: ROSIANE LIMA DA SILVA (OAB/MA 20.187) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ERLLS MARTINS CAVALCANTI COMARCA: TUNTUM VARA: 1ª VARA JUIZ PROLATOR: RANIEL BARBOSA NUNES RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. SINTSEP. ILEGITIMIDADE ATIVA. SERVIDOR INTEGRANTE DE SINDICATO DIVERSO. PRINCIPIO DA UNICIDADE E DA LIBER Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800331-44.2021.8.10.0135

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2021, 08:21

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:10

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSIANE LIMA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(21)