Procedimento Comum Cível 0800850-33.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:47

Expedição de Ato Ordinatório.

24/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:47

Juntada de despacho

24/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:06

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:47

27/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:47

Expedição de Ato Ordinatório.

24/04/2026, 08:47

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:47

Juntada de despacho

24/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:06

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:05

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 18:46

Juntada de Certidão

23/04/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:52

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:52

Juntada de apelação

14/04/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 11:43

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 13:07

Juntada de petição

02/02/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:08

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:38

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:06

Juntada de petição

27/10/2022, 14:55

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:46

Outras Decisões

20/10/2022, 10:47

Audiência Instrução realizada para 20/10/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.

20/10/2022, 10:47

Audiência Instrução designada para 20/10/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.

20/10/2022, 10:03

Juntada de petição

10/08/2022, 10:10

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 20:38

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Havendo necessidade de adequar a pauta de audiências da 2ª Vara de Coroatá em razão da realização das Sessões do Tribunal do Júri nos dias 18 a 19 de outubro de 2022, REDESIGNO a audiência agendada nos autos para o dia 20 de outubro de 2022 às 09 horas, no local de costume. INTIMEM-SE todos. CUMPRA-SE a decisão ID72325135, observando a nova data de audiência ora agendada. Coroatá/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 4 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Havendo necessidade de adequar a pauta de audiências da 2ª Vara de Coroatá em razão da realização das Sessões do Tribunal do Júri nos dias 18 a 19 de outubro de 2022, REDESIGNO a audiência agendada nos autos para o dia 20 de outubro de 2022 às 09 horas, no local de costume. INTIMEM-SE todos. CUMPRA-SE a decisão ID72325135, observando a nova data de audiência ora agendada. Coroatá/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 4 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:58

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 14:30 2ª Vara de Coroatá.

26/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:22

Juntada de petição

25/04/2022, 08:59

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do despacho, conforme segue: "Considerando que o a audiência anterior terminou às 12:30, impossibilitando a realização da audiência agendada nestes autos, redesigno-a para o dia 26 de julho de 2022 às 14h30min, no Fórum desta Comarca.INTIMEM-SE todos (réus, seus advogados, as testemunhas de acusação e defesa e o Ministério Público).As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Gabriel Rubens Lúcio Viana, digitei e assino. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de abril de 2022. JOSELIA CRISTINA PEREIRA SIMPLICIO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do despacho, conforme segue: "Considerando que o a audiência anterior terminou às 12:30, impossibilitando a realização da audiência agendada nestes autos, redesigno-a para o dia 26 de julho de 2022 às 14h30min, no Fórum desta Comarca.INTIMEM-SE todos (réus, seus advogados, as testemunhas de acusação e defesa e o Ministério Público).As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Gabriel Rubens Lúcio Viana, digitei e assino. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de abril de 2022. JOSELIA CRISTINA PEREIRA SIMPLICIO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do despacho, conforme segue: "Considerando que o a audiência anterior terminou às 12:30, impossibilitando a realização da audiência agendada nestes autos, redesigno-a para o dia 26 de julho de 2022 às 14h30min, no Fórum desta Comarca.INTIMEM-SE todos (réus, seus advogados, as testemunhas de acusação e defesa e o Ministério Público).As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Gabriel Rubens Lúcio Viana, digitei e assino. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de abril de 2022. JOSELIA CRISTINA PEREIRA SIMPLICIO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 14:30 2ª Vara de Coroatá.

20/04/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/04/2022 11:00 2ª Vara de Coroatá.

12/04/2022, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 11:00 2ª Vara de Coroatá.

06/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de DUDU DE TAL em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:59

Juntada de petição

10/03/2022, 09:11

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A Réu: DUDU DE TAL e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A, MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali dispo Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800850-33.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JHONATAN HENRIQUE ARAUJO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:51

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:58

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC

09/12/2021, 17:52

Conciliação infrutífera

09/12/2021, 17:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2021 15:30 Centro de Conciliação Itinerante .

09/12/2021, 17:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 23:40

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 15:30 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 23:40

Juntada de petição

24/11/2021, 08:47

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 03:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:40

Conclusos para decisão

18/11/2021, 12:50

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:29

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRANDAO PEREIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA VERAS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 21:33

Juntada de diligência

03/03/2021, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 21:32

Juntada de diligência

03/03/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 12:23

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:56

Juntada de Certidão

11/09/2020, 09:56

Juntada de petição

10/09/2020, 15:49

Juntada de petição

14/05/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

06/05/2020, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:43

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:57

Juntada de termo

19/02/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 08:34

Publicado Intimação em 22/11/2018.

26/11/2018, 08:34

Juntada de petição

21/11/2018, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2018, 10:23

Decorrido prazo de LUCAS ARRUDA em 18/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:46

Juntada de contestação

23/08/2018, 15:35

Juntada de contestação

23/08/2018, 15:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 16:00 2ª Vara de Coroatá.

07/08/2018, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:01

Decorrido prazo de DUDU DE TAL em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2018, 13:03

Juntada de Petição de diligência

11/07/2018, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2018, 13:02

Juntada de Petição de diligência

11/07/2018, 13:02

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:25

Expedição de Mandado

04/06/2018, 10:59

Expedição de Mandado

04/06/2018, 10:59

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 16:00.

04/06/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 10:24

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 10:17

Acórdão

•22/03/2026, 10:02

Despacho

•25/07/2023, 14:20

Despacho

•20/07/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:45

Sentença

•23/03/2023, 13:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/10/2022, 10:47

Despacho

•02/08/2022, 17:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/07/2022, 15:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2022, 14:40

Despacho

•24/02/2022, 09:51

Despacho

•19/11/2021, 10:40

Despacho

•04/10/2021, 22:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:47

Acórdão

•22/03/2026, 10:02

Despacho

•25/07/2023, 14:20

Despacho

•20/07/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:45

Sentença

•23/03/2023, 13:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/10/2022, 10:47

Despacho

•02/08/2022, 17:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/07/2022, 15:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2022, 14:40

Despacho

•24/02/2022, 09:51

Despacho

•19/11/2021, 10:40

Despacho

•04/10/2021, 22:29

Despacho

•20/01/2021, 12:23

Despacho

•06/04/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:23

Despacho

•04/06/2018, 10:24