Execução de Título Extrajudicial 0801456-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 148.360,10

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 66013·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO

OAB/MA 7894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:15

Juntada de protocolo

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:41

Juntada de protocolo

23/02/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:19

Todas as movimentações(230)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:15

Juntada de protocolo

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:11

Despacho

•19/01/2026, 11:21

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legal

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:41

Juntada de protocolo

23/02/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 23:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:30

Juntada de petição

30/06/2025, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:02

Juntada de Certidão

07/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 07:17

Juntada de petição

17/12/2024, 09:18

Juntada de petição

17/12/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 18:25

Outras Decisões

12/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:47

Juntada de petição

07/02/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:25

Juntada de petição

16/09/2023, 15:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:18

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:35

Juntada de petição

21/03/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 05:23

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:37

Juntada de petição

11/02/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:40

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:18

Juntada de Certidão

12/10/2022, 20:49

Cancelada a movimentação processual

12/10/2022, 20:48

Desentranhado o documento

12/10/2022, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 12:01

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

20/05/2022, 05:46

Publicado Citação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO L Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0801456-37.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 22:43

Juntada de Edital

02/03/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:40

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:20

Juntada de petição

23/11/2021, 10:22

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 16:39

Juntada de Certidão

04/11/2021, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 10:50

Juntada de diligência

29/10/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 18:58

Juntada de Mandado

12/08/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 21:43

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:21

Juntada de petição

10/06/2021, 11:48

Juntada de petição

02/06/2021, 14:23

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:52

Juntada de Certidão

14/04/2021, 20:09

Juntada de petição

05/04/2021, 10:55

Juntada de petição

24/02/2021, 12:35

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:55

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:55

Decorrido prazo de LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:20

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2021, 10:25

Juntada de Certidão

07/01/2021, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 16:44

Juntada de Certidão

14/12/2020, 16:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:04

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

30/11/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 18:24

Juntada de Certidão

25/11/2020, 18:13

Juntada de Carta ou Mandado

25/11/2020, 18:08

Juntada de Carta ou Mandado

25/11/2020, 18:07

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:40

Conclusos para despacho

26/10/2020, 08:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:07

Juntada de petição

14/09/2020, 11:13

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:04

Conclusos para despacho

04/09/2020, 08:50

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

02/09/2020, 09:01

Juntada de Certidão

27/08/2020, 18:05

Juntada de consulta INFOJUD

27/08/2020, 16:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:55

Juntada de petição

30/07/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:40

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2020, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:12

Conclusos para despacho

24/06/2020, 17:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 08:44

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:10

Juntada de petição

20/04/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2020, 09:52

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020, 09:51

Juntada de Certidão

30/03/2020, 09:48

Decorrido prazo de LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:19

Juntada de diligência

25/09/2019, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 18:34

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 09:14

Juntada de Mandado

03/09/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:18

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:10

Juntada de Certidão

30/08/2019, 12:09

Juntada de petição

28/08/2019, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2019, 00:28

Publicado Intimação em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 12:15

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:57

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 03:06

Juntada de petição

07/08/2019, 17:03

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 13:10

Conclusos para despacho

25/07/2019, 16:58

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:56

Juntada de petição

05/06/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2019, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2019, 10:55

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2019, 10:48

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 22:26

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 19:04

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 19:04

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 11:51

Mandado devolvido dependência

15/03/2019, 11:51

Expedição de Mandado

09/01/2019, 16:17

Juntada de Mandado

07/01/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 16:20

Conclusos para despacho

07/12/2018, 13:15

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/11/2018 23:59:59.

02/12/2018, 00:23

Juntada de petição

27/11/2018, 16:03

Juntada de petição

27/11/2018, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:28

Publicado Intimação em 06/11/2018.

06/11/2018, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 09:32

Juntada de ato ordinatório

01/11/2018, 09:29

Decorrido prazo de FÓRUM DA CAPITAL em 31/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 01:34

Juntada de Petição de diligência

30/07/2018, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 16:44

Juntada de Petição de diligência

30/07/2018, 16:44

Expedição de informações pessoalmente

10/07/2018, 16:28

Juntada de Ofício

10/07/2018, 11:17

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:30

Decorrido prazo de LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 09:45

Conclusos para despacho

28/06/2018, 08:41

Juntada de Certidão

28/06/2018, 08:41

Expedição de Mandado

10/04/2018, 10:31

Expedição de Mandado

10/04/2018, 10:31

Juntada de Mandado

03/04/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 16:40

Conclusos para despacho

02/04/2018, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2018, 17:55

Juntada de ato ordinatório

22/03/2018, 17:49

Juntada de Certidão

15/03/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2017, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:21

Conclusos para despacho

11/09/2017, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2017, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 12:11

Conclusos para despacho

11/04/2017, 15:39

Juntada de Certidão

11/04/2017, 15:38

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica

24/02/2017, 10:35

Expedição de Mandado

24/02/2017, 10:35

Juntada de Ofício

24/02/2017, 10:31

Juntada de Certidão

24/02/2017, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 13:14

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS VARNIERI em 07/07/2016 23:59:59.

11/07/2016, 12:29

Conclusos para despacho

28/06/2016, 10:44

Juntada de Certidão

28/06/2016, 10:44

Decorrido prazo de BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA em 22/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 19:52

Decorrido prazo de GUSTAVO AMATO PISSINI em 23/06/2016 23:59:59.

27/06/2016, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica

01/06/2016, 17:15

Juntada de ato ordinatório

01/06/2016, 17:10

Juntada de mandado

01/06/2016, 17:07

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 00:04

Juntada de Certidão

23/05/2016, 15:12

Juntada de mandado

03/05/2016, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2016, 15:38

Juntada de mandado

29/04/2016, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica

15/04/2016, 09:32

Expedição de Mandado

15/04/2016, 09:32

Expedição de Mandado

15/04/2016, 09:32

Expedição de Mandado

15/04/2016, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 16:08

Conclusos para despacho

19/01/2016, 08:28

Distribuído por sorteio

18/01/2016, 16:48

Decisão

•22/09/2025, 23:19

Despacho

•16/06/2025, 18:49

Decisão

•12/12/2024, 17:54

Despacho

•09/01/2024, 11:25

Termo

•06/07/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:37

Despacho

•01/02/2023, 19:40

Despacho

•13/08/2022, 12:01

Despacho

•22/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 02:04

Despacho

•20/07/2021, 21:43

Despacho

•25/05/2021, 11:35

Despacho

•11/11/2020, 11:40

Todos os documentos(34)

Decisão

•23/03/2026, 12:11

Despacho

•19/01/2026, 11:21

Decisão

•22/09/2025, 23:19

Despacho

•16/06/2025, 18:49

Decisão

•12/12/2024, 17:54

Despacho

•09/01/2024, 11:25

Termo

•06/07/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:37

Despacho

•01/02/2023, 19:40

Despacho

•13/08/2022, 12:01

Despacho

•22/02/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 02:04

Despacho

•20/07/2021, 21:43

Despacho

•25/05/2021, 11:35

Despacho

•11/11/2020, 11:40

Despacho

•04/09/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 02:22

Despacho

•25/06/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 09:51

Despacho

•30/08/2019, 12:18

Despacho

•13/08/2019, 12:15

Despacho

•26/07/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 10:48

Despacho

•07/12/2018, 16:20

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:29

Despacho

•28/06/2018, 09:45

Despacho

•02/04/2018, 16:40

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 17:49

Despacho

•01/12/2017, 11:12

Despacho

•23/08/2017, 12:11

Despacho

•21/02/2017, 10:15

Ato Ordinatório

•01/06/2016, 17:10

Despacho

•12/04/2016, 16:08