Agravo em Recurso Especial 0852810-28.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0852810-28.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037483/2024

22/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1037483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Expedição de Ofício nº 224375/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

18/11/2024, 22:47

Conheço do agravo de DIOGO NUNES para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento para desclassificar a conduta do recorrente para o tipo penal do art. 28 da Lei n. 11.343/2006.

18/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888402/2024

08/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 888402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL