Execução Fiscal 0803951-71.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

DENIS MOURAO ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:44

Definitivo

13/08/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:24

Outras Decisões

30/07/2024, 20:22

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:58

deferimento

25/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:27

Mero expediente

07/03/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 11:29

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:37

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:48

Mero expediente

02/08/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 10:07

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:44

Definitivo

13/08/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:24

Outras Decisões

30/07/2024, 20:22

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:58

Documentos

•09/12/2022, 00:00

•14/04/2021, 00:00

deferimento

25/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:27

Mero expediente

07/03/2024, 09:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 11:29

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:37

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:48

Mero expediente

02/08/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 19:51

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:23

Documento (Certidão)

12/04/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:45

Publicação

12/01/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - DENIS MOURAO ABREU e outros CORRESPONSÁVEL: DENIS MOURAO ABREU O DOUTOR DOUGLAS LIMA DA GUIA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 6 de dezembro de 2022. DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara, respondendo cumulativamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0803951-71.2019.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 91.121,90 CREDOR: -

09/12/2022, 00:00

Documento (Edital)

06/12/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:06

Outras Decisões

01/09/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 09:19

Documento (Certidão)

18/12/2021, 12:08

Decurso de Prazo

08/11/2021, 22:52

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:58

Decurso de Prazo

18/10/2021, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2021, 11:45

Documento (Certidão)

02/09/2021, 04:43

Documento (Certidão)

02/09/2021, 04:40

Decurso de Prazo

29/05/2021, 03:07

Publicação

16/04/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0803951-71.2019.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 91.121,90 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA CREDOR: - ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - DENIS M ABREU COMERCIO E TRANSPORTES - CNPJ: 29.663.041/0001-40, COM ENDEREÇO NA RUA LUIS GOMES, Nº 329, CASA 01, B. FÁTIMA, BALSAS/MA. CORRESPONSÁVEL: DENIS MOURÃO ABREU A DOUTORA 1ª Vara de Balsas, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 09 de Abril de 2021. Juiz ELAILE SILVA CARVALHO Respondendo pela1ª Vara

14/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2021, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2021, 14:21

Documento (Edital)

09/04/2021, 10:50

Documento (Carta)

09/04/2021, 10:49

deferimento

29/03/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:02

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2020, 15:41

Documento (Carta)

17/06/2020, 09:48

deferimento

17/06/2020, 01:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 09:18

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 12:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2019, 08:13

Documento (Mandado)

06/11/2019, 11:16

Mero expediente

06/11/2019, 02:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 17:29

Distribuição (sorteio)

01/11/2019, 14:58