Execução de Título Extrajudicial 0801700-10.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 07/07/2022

22/09/2022, 14:22

Decorrido prazo de CLEITON COUTINHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:04

Decorrido prazo de CLEITON COUTINHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:35

Juntada de diligência

25/06/2022, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 22:48

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 11:16

Juntada de termo

14/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA ROCHA VALE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:05

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:05

Juntada de termo

26/05/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 14:50

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 07/07/2022

22/09/2022, 14:22

Decorrido prazo de CLEITON COUTINHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:04

Decorrido prazo de CLEITON COUTINHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:35

Juntada de diligência

25/06/2022, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 22:48

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 11:16

Juntada de termo

14/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA ROCHA VALE em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:05

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:05

Juntada de termo

26/05/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 14:50

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 14:50

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059 Demandante: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Demandado: CLEITON COUTINHO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível proposta pelo rito processual regulado pela Lei nº 9099/95. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(as) autor(as) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação(id´s 61960438;61960439;61960440), bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(as) autor(as), id. 64878394. A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional. A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente, não havendo necessidade de intimação do(a) mesmo(a), conforme autorização expressa no § 1º do art. 51, da Lei nº 9099/95, devendo ser observado que as normas do CPC servem subsidiariamente à Lei dos Juizados Especiais, desde que não haja conflito entre os dois sistemas, prevalecendo então este último. Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas. P.R.I., após, ARQUIVEM-SE. Registrado no PJE e publicado no DJE. São José de Ribamar, 18 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059 Demandante: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Demandado: CLEITON COUTINHO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível proposta pelo rito processual regulado pela Lei nº 9099/95. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(as) autor(as) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação(id´s 61960438;61960439;61960440), bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(as) autor(as), id. 64878394. A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional. A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente, não havendo necessidade de intimação do(a) mesmo(a), conforme autorização expressa no § 1º do art. 51, da Lei nº 9099/95, devendo ser observado que as normas do CPC servem subsidiariamente à Lei dos Juizados Especiais, desde que não haja conflito entre os dois sistemas, prevalecendo então este último. Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas. P.R.I., após, ARQUIVEM-SE. Registrado no PJE e publicado no DJE. São José de Ribamar, 18 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059 Demandante: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Demandado: CLEITON COUTINHO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível proposta pelo rito processual regulado pela Lei nº 9099/95. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(as) autor(as) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação(id´s 61960438;61960439;61960440), bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(as) autor(as), id. 64878394. A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional. A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente, não havendo necessidade de intimação do(a) mesmo(a), conforme autorização expressa no § 1º do art. 51, da Lei nº 9099/95, devendo ser observado que as normas do CPC servem subsidiariamente à Lei dos Juizados Especiais, desde que não haja conflito entre os dois sistemas, prevalecendo então este último. Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas. P.R.I., após, ARQUIVEM-SE. Registrado no PJE e publicado no DJE. São José de Ribamar, 18 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 21:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 16:13

Juntada de termo

15/04/2022, 16:13

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARIA CLARA ROCHA VALE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:33

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Requerido(a): CLEITON COUTINHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Titular do 1º Jeccrim de São José de Ribamar(MA), Dr. Júlio César Lima Praseres, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1º, incis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Requerido(a): CLEITON COUTINHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Titular do 1º Jeccrim de São José de Ribamar(MA), Dr. Júlio César Lima Praseres, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1º, incis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM e outros (2) Requerido(a): CLEITON COUTINHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Titular do 1º Jeccrim de São José de Ribamar(MA), Dr. Júlio César Lima Praseres, e com base no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, artigo 1º, incis Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801700-10.2021.8.10.0059

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 23:03

Juntada de Certidão

03/03/2022, 23:01

Juntada de diligência

14/01/2022, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:40

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 14:10

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 23:01

Despacho

•09/08/2021, 10:40