Procedimento Comum Cível 0801181-96.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

04/04/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 20:37

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 19:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2025, 08:29

Determinada a redistribuição dos autos

23/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:44

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição

04/04/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 20:37

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 19:43

Juntada de Certidão

26/02/2025, 19:42

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•23/01/2025, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2025, 08:29

Determinada a redistribuição dos autos

23/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:44

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2024, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 16:32

Declarada incompetência

03/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:44

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 19:49

Outras Decisões

18/03/2024, 12:03

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:19

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 12:19

Julgado improcedente o pedido

08/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Endereço: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801181-96.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DA CONCEICAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Endereço: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801181-96.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DA CONCEICAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 17:42

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:14

Audiência Instrução realizada para 25/01/2022 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

25/01/2022, 10:14

Juntada de petição

25/01/2022, 08:22

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 09:43

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:24

Audiência Instrução designada para 25/01/2022 10:00 2ª Vara Cível de Caxias.

26/11/2021, 09:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:29

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:29

Julgado improcedente o pedido

14/06/2021, 04:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 05:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:23

Conclusos para decisão

04/10/2020, 22:16

Juntada de Certidão

04/10/2020, 22:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:21

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:10

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:10

Juntada de petição

08/09/2020, 12:54

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:53

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:07

Conclusos para decisão

21/08/2020, 11:10

Juntada de Certidão

21/08/2020, 11:09

Recebidos os autos

14/08/2020, 12:30

Juntada de Petição (outras)

14/08/2020, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2020, 11:49

Juntada de Ofício

08/07/2020, 14:58

Juntada de Certidão

05/07/2020, 08:17

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:54

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:18

Juntada de contrarrazões

17/06/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 14:51

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 14:50

Juntada de Certidão

26/05/2020, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:20

Juntada de apelação

23/05/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 17:21

Julgado improcedente o pedido

21/03/2020, 08:58

Conclusos para decisão

06/07/2019, 21:52

Juntada de Certidão

06/07/2019, 21:51

Juntada de petição

03/07/2019, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 12:54

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2019, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2019, 10:43

Juntada de Certidão

27/05/2019, 07:52

Juntada de protocolo

16/05/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:15

Conclusos para despacho

21/02/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 23:10

Decisão

•03/09/2024, 14:18

Decisão

•18/03/2024, 12:03

Decisão (expediente)

•04/03/2022, 03:24

Decisão (expediente)

•04/03/2022, 03:24

Decisão

•03/03/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:24

Despacho

•09/06/2021, 18:23

Despacho

•28/08/2020, 10:07

Decisão (expediente)

•17/07/2020, 09:37

Decisão

•17/07/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:50

Sentença

•21/03/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 12:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/02/2025, 16:06

Decisão

•23/01/2025, 09:51

Decisão

•03/09/2024, 14:18

Decisão

•18/03/2024, 12:03

Decisão (expediente)

•04/03/2022, 03:24

Decisão (expediente)

•04/03/2022, 03:24

Decisão

•03/03/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:24

Despacho

•09/06/2021, 18:23

Despacho

•28/08/2020, 10:07

Decisão (expediente)

•17/07/2020, 09:37

Decisão

•17/07/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 14:50

Sentença

•21/03/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 12:53

Despacho

•03/04/2019, 17:15