Execução de Título Extrajudicial 0802657-74.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB/MA 12497

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/03/2023, 09:14

Trânsito em julgado

10/03/2023, 09:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 08:12

Publicação

11/01/2023, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): PERIGUARI GONCALVES MARTINS FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802657-74.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.81981486) ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

09/12/2022, 00:00

Desistência

07/12/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:54

Mero expediente

14/11/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:56

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 00:23

Documentos

•09/12/2022, 00:00