Execução de Título Extrajudicial 0000761-31.2014.8.10.0052 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000761-31.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/08/2023, 13:58

Trânsito em julgado

23/08/2023, 13:57

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:20

Decurso de Prazo

01/08/2023, 06:20

Publicação

07/07/2023, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 07:25

Publicação

07/07/2023, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: ELIELZA PINHEIRO SENTENÇA Sentença (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000761-31.2014.8.10.0052 Assunto: [Busca e Apreensão] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO GMAC S/A em face de ELIELZA PINHEIRO, todos qualificados nos autos. Em Petição de evento num. 94727459, o requerente pleiteia a desistência do feito. É o relato do essencial. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, observa-se que o requerente pleiteou a desistência da ação. A desistência produzirá efeitos a partir da sua homologação pelo juiz, consoante art. 200, parágrafo único e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando que sequer houve oferecimento de contestação pelo requerido, viável o deferimento do pedido requerente, nos termos do art. 485, Parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Decido. Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 200 c/c art. 485, VIII, c/c art. 485, §§ 4º e 5º, todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, recolham-se eventuais mandados expedidos nos autos e levantem-se as restrições ao bem junto ao sistema RENAJUD e DETRAN/MA. Custas pelo autor, se ainda devidas. Isento de honorários, por não haver perfectibilização da relação jurídica. Publique-se. Registre. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PINHEIRO, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: ELIELZA PINHEIRO SENTENÇA Sentença (expediente) - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000761-31.2014.8.10.0052 Assunto: [Busca e Apreensão] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO GMAC S/A em face de ELIELZA PINHEIRO, todos qualificados nos autos. Em Petição de evento num. 94727459, o requerente pleiteia a desistência do feito. É o relato do essencial. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, observa-se que o requerente pleiteou a desistência da ação. A desistência produzirá efeitos a partir da sua homologação pelo juiz, consoante art. 200, parágrafo único e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando que sequer houve oferecimento de contestação pelo requerido, viável o deferimento do pedido requerente, nos termos do art. 485, Parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Decido. Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 200 c/c art. 485, VIII, c/c art. 485, §§ 4º e 5º, todos do Código de Processo Civil. Oportunamente, recolham-se eventuais mandados expedidos nos autos e levantem-se as restrições ao bem junto ao sistema RENAJUD e DETRAN/MA. Custas pelo autor, se ainda devidas. Isento de honorários, por não haver perfectibilização da relação jurídica. Publique-se. Registre. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. PINHEIRO, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

06/07/2023, 00:00

Desistência

28/06/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 17:53

Publicação

12/01/2023, 12:25

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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