Procedimento Comum Cível 0807979-53.2022.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807979-53.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 09:42

Trânsito em julgado

11/05/2023, 13:52

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 18:28

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:58

Publicação

16/04/2023, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (OAB 21605-MA) Requerido: REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0807979-53.2022.8.10.0034 Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA em face de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados na inicial. Petição da parte autora requerendo a desistência da ação (ID nº 83473797). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme consta em petição, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de pedido de desistência anterior à contestação (art. 485, § 4º, do CPC), não se exige a anuência do réu. 3. DISPOSITIVO: Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA formulada pela parte autora nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à parte ré, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, ARQUIVEM-SE com as baixas de estilo. Codó, data do sistema. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

13/04/2023, 00:00

Desistência

24/03/2023, 20:02

Publicação

17/03/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:30

Conclusão (para julgamento)

04/03/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605 RÉU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte requerida para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca do Pedido de Desistencia id.83473797, conforme juntada aos autos. Codó(MA), 23 de janeiro de 2023 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Processo Nº 0807979-53.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 19:16

Documentos

Intimação

•13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR (OAB 21605-MA) Requerido: REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0807979-53.2022.8.10.0034 Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA em face de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados na inicial. Petição da parte autora requerendo a desistência da ação (ID nº 83473797). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme consta em petição, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de pedido de desistência anterior à contestação (art. 485, § 4º, do CPC), não se exige a anuência do réu. 3. DISPOSITIVO: Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA formulada pela parte autora nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à parte ré, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, ARQUIVEM-SE com as baixas de estilo. Codó, data do sistema. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

13/04/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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