Execução de Título Extrajudicial 0000108-11.2001.8.10.0076 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000108-11.2001.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S Requerido: FRANCISCO ALVES MONTELES e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogados do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, para tomarem ciência da Sentença Judicial 144754027 - Sentença (Despacho)proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "0000108-11.2001.8.10.0076 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: FRANCISCO ALVES MONTELES e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000108-11.2001.8.10.0076 - [Nota de Crédito Industrial] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. em face de FRANCISCO ALVES MONTELES e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, fundada em débito decorrente da Nota de Crédito Industrial nº 20576790397-A, no valor de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Detalhamento de Bloqueio de Valores com resultado positivo em ID 29435920, página 124. Decisão em ID 105938904 determinando a suspensão do feito, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis suficientes para a satisfação do indébito. Decisão em ID 118235388 determinando a intimação do exequente para informar seus dados bancários para fins de transferência bancária do valor bloqueado, com o objeto de satisfação parcial do crédito. Não houve manifestação do exequente. Em manifestação de ID 143303208 o executado pede a liberação dos valores ante a inércia do exequente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, na data em que foi realizada a penhora online, o valor bloqueado correspondia ao valor integral pleiteado na petição inicial, a saber, R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). É bem verdade que o valor bloqueado permanece, desde de 2019, na conta do executado sem sofrer qualquer atualização. Deve-se lembrar que o processo de execução visa a satisfação do crédito da maneira menos onerosa possível ao executado, cabendo às partes o dever de adotar medidas razoáveis para mitigar as perdas de todos envolvidos no processo. No caso, o exequente foi intimado diversas vezes para se manifestar sobre o valor bloqueado e não providenciou a sua transferência. Assim, a ausência de atualização do valor bloqueado decorreu da inércia do exequente. Portanto, o crédito encontra-se satisfeito. Nos termos do artigo 924, II do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Logo, a declaração de extinção da execução por sentença é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, no termo do artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. Custas pelo executado. Ante a inércia do exequente em informar os dados de sua conta bancária, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. PROCEDA-SE AO CÁLCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Após, notifique-se o executado, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de quinze dias. Caso não ocorra o pagamento das custas, nos termos do art. 24 da Lei de Custas, expeça-se certidão de débito, preferencialmente por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ. Publique-se. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos, observando as demais formalidades, dando baixa na distribuição. Brejo/MA, 28 de março de 2025. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito " Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Diretor de Secretaria

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S Requerido: FRANCISCO ALVES MONTELES e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial144754027 - Sentença (Despacho) proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "0000108-11.2001.8.10.0076 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: FRANCISCO ALVES MONTELES e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - Processo nº 0000108-11.2001.8.10.0076 - [Nota de Crédito Industrial] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. em face de FRANCISCO ALVES MONTELES e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, fundada em débito decorrente da Nota de Crédito Industrial nº 20576790397-A, no valor de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Detalhamento de Bloqueio de Valores com resultado positivo em ID 29435920, página 124. Decisão em ID 105938904 determinando a suspensão do feito, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis suficientes para a satisfação do indébito. Decisão em ID 118235388 determinando a intimação do exequente para informar seus dados bancários para fins de transferência bancária do valor bloqueado, com o objeto de satisfação parcial do crédito. Não houve manifestação do exequente. Em manifestação de ID 143303208 o executado pede a liberação dos valores ante a inércia do exequente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, na data em que foi realizada a penhora online, o valor bloqueado correspondia ao valor integral pleiteado na petição inicial, a saber, R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). É bem verdade que o valor bloqueado permanece, desde de 2019, na conta do executado sem sofrer qualquer atualização. Deve-se lembrar que o processo de execução visa a satisfação do crédito da maneira menos onerosa possível ao executado, cabendo às partes o dever de adotar medidas razoáveis para mitigar as perdas de todos envolvidos no processo. No caso, o exequente foi intimado diversas vezes para se manifestar sobre o valor bloqueado e não providenciou a sua transferência. Assim, a ausência de atualização do valor bloqueado decorreu da inércia do exequente. Portanto, o crédito encontra-se satisfeito. Nos termos do artigo 924, II do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Logo, a declaração de extinção da execução por sentença é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, no termo do artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC. Custas pelo executado. Ante a inércia do exequente em informar os dados de sua conta bancária, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. PROCEDA-SE AO CÁLCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Após, notifique-se o executado, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de quinze dias. Caso não ocorra o pagamento das custas, nos termos do art. 24 da Lei de Custas, expeça-se certidão de débito, preferencialmente por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ. Publique-se. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos, observando as demais formalidades, dando baixa na distribuição. Brejo/MA, 28 de março de 2025. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito " Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Diretor de Secretaria

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº. 0000108-11.2001.8.10.0076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO ALVES MONTELES contra a decisão de ID 105938904. Em síntese, alega que a decisão incorreu em omissão ao não determinar que fosse oficiada a serventia extrajudicial para fins de cancelamento da penhora; e não se manifestou sobre o pedido de desconstituição da penhora sobre saldo existente na conta bancária do executado. Pugna pelo provimento dos aclaratórios, para que sejam sanadas as omissões apontadas. Instado a apresentar contrarrazões, o executado manteve-se inerte. É O RELATÓRIO. DECIDO. 1) Do pedido de desconstituição da penhora do saldo bancário De fato, o decisium fora omisso quanto ao pedido de desconstituição da penhora de saldo existente em conta bancária do executado, motivo pelo qual passo a analisá-lo. O feito se trata de ação de execução ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. contra FRANCISCO ALVES MONTELES, ora embargante, e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO; e é fundado em débito decorrente da Nota de Crédito Industrial nº 20576790397-A, no valor de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). O feito tramita há 23 (vinte e três) anos e, durante a sua tramitação, fora realizada a penhora de um imóvel e um saldo existente em conta bancária do executado. A constrição que recaiu sobre o imóvel foi desconstituída através da decisão de ID 105938904, tendo em vista que o exequente manifestou desinteresse no imóvel comercial penhorado (ID 29435920, página 25). Já o saldo bancário ainda se encontra bloqueado na conta bancária do executado e não sofreu atualização monetária, permanecendo na quantia de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) (documento em anexo). Por tal razão, o executado pede a sua liberação, ante a lentidão processual causada pela inércia do exequente. Todavia, não há razão para liberação do valor. Sabe-se que o objetivo do procedimento de execução é a satisfação do crédito, observando-se os princípios da efetividade da execução e da menor onerosidade para o executado. Logo, havendo a penhora de dinheiro nos autos e não tendo o executado apresentado nenhuma medida alternativa mais eficaz e menos onerosa, o valor deve ser disponibilizado ao exequente para satisfação parcial da dívida. Assim, indefiro o pedido de desconstituição da penhora que recaiu sobre o saldo existente na conta bancária do executado (ID 29435920, página 12). 2) Do pedido de expedição de ofício para serventia extrajudicial desconstituir a penhora do imóvel comercial De fato, a decisão embargada desconstituiu a penhora do imóvel comercial, mas deixou de determinar a expedição de ofício para cancelamento do registro. Portanto, os aclaratórios devem ser acolhidos para sanar a referida omissão. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, para sanar as omissões apontadas e, em consequência: 1) indefiro o pedido de desconstituição da penhora fixada sobre saldo bancário do executado; e 2) determino a expedição de ofício para serventia extrajudicial de Anapurus/MA para que proceda com o cancelamento do registro da penhora, referente ao processo judicial n.º 0000108-11.2001.8.10.0076 (1082001) de imóvel situado na Avenida Presidente Médici, S/N, localizado nesta cidade de Anapurus-M (Matrícula n.º 1.012). Preclusas as vias impugnativas, intime-se o exequente, via advogado, para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários para fins de transferência bancária do valor bloqueado, com o objeto de satisfação parcial do crédito. Após, expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ. Em seguida, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Conforme determinado na decisão anterior, encerrado o prazo prescricional sem manifestação do exequente, retornem-me os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. Brejo-MA, 30 de maio de 2024. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S Requerido: FRANCISCO ALVES MONTELES e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, para manifestação conforme o Despacho Judicial ID102405047 - Despacho proferido nos presentes autos com o seguinte teor:PROCESSO Nº. 0000108-11.2001.8.10.0076 DESPACHO Intimação - Processo nº 0000108-11.2001.8.10.0076 - [Nota de Crédito Industrial] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) , para manifestação conforme o Despacho Judicial ID102405047 - Despacho proferido nos presentes autos com o seguinte teor:PROCESSO Nº. 0000108-11.2001.8.10.0076 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. em face de FRANCISCO ALVES MONTELES e ALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, fundada em débito decorrente da Nota de Crédito Industrial nº 20576790397-A, no valor de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Despacho inicial em ID 29435920, página 17. Auto de Penhora e Depósito em ID 29435920, página 25, de um imóvel comercial situado no município de Anapurus/MA. Auto de Avaliação em ID 29435920, página 28. Certidão em ID 29435920, página 80, de que decorreu o prazo para apresentar embargos à execução. Em petição de ID 29435920, páginas 94/95, informa que não concorda com a penhora do imóvel, tendo em vista que o mesmo não possui matrícula e apresenta outras irregularidade. Pede a penhora online. Despacho em ID 29435920, página 118, determinando a ordem de bloqueio. Detalhamento de Bloqueio de Valores com resultado positivo em ID 29435920, página 124. Despacho em ID 93131384 informando que os valores continuam bloqueados na conta da parte autora sem sofrer atualização monetária; e determinando a intimação do exequente para requerer o que entender de direito. Certidão em ID 96146979 de que não houve manifestação do exequente. Manifestação do executado em ID 96287943 pelo levantamento da constrição sobre os seus bens ou, subsidiariamente, pelo reconhecimento da quitação da dívida e extinção do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante a inércia do exequente (certidão de ID 96146979), determino a sua intimação, pessoalmente e via advogado, para manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco dias úteis, além de requerer o que entender de direito e necessário para o prosseguimento do feito e se manifestar sobre a petição de ID 96287943, sob pena de extinção e levantamento da constrição sobre os bens do executado. Cumpra-se. Após, conclusos. Brejo/MA, 26 de setembro de 2023. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S Requerido: FRANCISCO ALVES MONTELES e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, para que se manifeste, conforme o despacho ID93131384 - Despacho., descrito a seguir: PROCESSO Nº. 0000108-11.2001.8.10.0076 DESPACHO Em atenção à manifestação do exequente, informo que o valor ainda se encontra bloqueado na conta bancária do executado e não sofreu atualização monetária, permanecendo na quantia de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) (documento em anexo). Intimação - Processo nº 0000108-11.2001.8.10.0076 - [Nota de Crédito Industrial] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) , para que se manifeste, conforme o despacho ID93131384 - Despacho., descrito a seguir: PROCESSO Nº. 0000108-11.2001.8.10.0076 DESPACHO Em atenção à manifestação do exequente, informo que o valor ainda se encontra bloqueado na conta bancária do executado e não sofreu atualização monetária, permanecendo na quantia de R$ 3.328,62 (três mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) (documento em anexo). Intime-se o exequente para que se manifeste e requereira o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Após, conclusos. Brejo/MA, 25 de maio de 2023. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 26 de Maio de 2023. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

29/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(176)