Execução Fiscal 0801737-36.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

J D VIEIRA SERVICOS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:13

Mero expediente

27/04/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:24

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:46

Curador

02/12/2025, 11:37

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 14:03

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:32

Ato ordinatório

15/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 17:13

Mero expediente

27/04/2026, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:24

Documentos

•09/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:46

Curador

02/12/2025, 11:37

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 14:03

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:32

Ato ordinatório

15/07/2025, 18:31

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 16:59

Documento (Mandado)

03/02/2025, 15:17

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:49

Documento (Certidão)

24/09/2024, 18:27

Documento (Certidão)

23/09/2024, 10:52

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:16

Outras Decisões

29/04/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 15:51

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:51

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:02

Publicação

12/01/2023, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO e como EXECUTADO: J D VIEIRA SERVIÇOS EIRELI - ME, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. E como não foi possível citá-lo(s) pessoalmente, é o presente edital para CITÁ-LO(A)(S) para que no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Registre-se que o valor total atualizado da dívida fiscal é de R$ 290.375,55 e mais os honorários de advogado de 10% (dez por cento), totalizando o valor de R$ 319.413,10 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital. Dado e passado, nesta Secretária Judicial da 1ª Vara da Comarca de Viana/MA, aos 08 de dezembro de 2022. Eu, (Fernando Henrique Silva Smith Técnico Judiciário - Matrícula 162529), digitei. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza de Direito da 1ª Vara de Viana/MA. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO LEGAL, ETC... FAÇO SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0801737-36.2018.8.10.0061, que tem como

09/12/2022, 00:00

Documento (Edital)

08/12/2022, 13:58

Documento (Certidão)

18/01/2021, 08:30

Movimentação processual

18/01/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 16:38

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 16:36

Documento (Informações)

10/12/2020, 16:25

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2020, 17:07

Documento (Carta precatória)

17/04/2020, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2020, 02:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2020, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2019, 11:44

Mero expediente

08/11/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

01/11/2018, 12:07

Distribuição (sorteio)

31/10/2018, 08:04