Dúvida 0801123-64.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaDúvida

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Dúvida · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 08:54

Trânsito em julgado

15/04/2024, 08:54

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:33

Publicação

21/03/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: 1: OFICIO EXTRAJUDICIAL DE GRAJAU Requerido: OTACILIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801123-64.2022.8.10.0037 Ação: DÚVIDA (100) Trata-se de DÚVIDA (100) proposta por 1: OFICIO EXTRAJUDICIAL DE GRAJAU, em face de OTACILIA FERREIRA DA SILVA. Em petição retro, a parte autora pugnou pela extinção do feito. É o que basta relatar. Decido. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Serve como mandado. Grajaú/MA, 15 de março de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

18/03/2024, 00:00

Desistência

15/03/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:24

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:24

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:55

Expedição de documento (Informações)

09/08/2023, 15:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:11

Mero expediente

09/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 08:34

Todas as movimentações(30)

Definitivo

15/04/2024, 08:54

Trânsito em julgado

15/04/2024, 08:54

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:33

Publicação

21/03/2024, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:29

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: 1: OFICIO EXTRAJUDICIAL DE GRAJAU Requerido: OTACILIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801123-64.2022.8.10.0037 Ação: DÚVIDA (100) Trata-se de DÚVIDA (100) proposta por 1: OFICIO EXTRAJUDICIAL DE GRAJAU, em face de OTACILIA FERREIRA DA SILVA. Em petição retro, a parte autora pugnou pela extinção do feito. É o que basta relatar. Decido. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Serve como mandado. Grajaú/MA, 15 de março de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

18/03/2024, 00:00

Desistência

15/03/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:24

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:24

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:55

Expedição de documento (Informações)

09/08/2023, 15:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:11

Mero expediente

09/08/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:06

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 08:34

Documento (Certidão)

24/01/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:27

Publicação

12/01/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ARI DE JESUS RODRIGUES NEVES Requerido(a): OTACILIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) DESPACHO Em respeito ao contraditório e à ampla defesa e ao devido processo legal, (CF/88, art. 5º, LIV e LV), Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801123-64.2022.8.10.0037 intime-se OTACILIA FERREIRA DA SILVA para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a dúvida suscitada. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Grajaú (MA), 7 de dezembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

09/12/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 09:24

Documento (Certidão)

03/05/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:27

Publicação

17/03/2022, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801123-64.2022.8.10.0037. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: DÚVIDA (100) Autor(a): ARI DE JESUS RODRIGUES NEVES Requerido(a): OTACILIA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Concedo vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer diligências que entender pertinentes, nos termos do art. 200 da Lei nº 6.015/73. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Grajaú/MA, Quarta-feira, 09 de Março de 2022. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/03/2022, 00:00

Outras Decisões

09/03/2022, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 09:31

Distribuição (sorteio)

07/03/2022, 11:03

Intimação

•09/12/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•10/03/2022, 00:00